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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00042/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 67246.020258/2019-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL(SMP), LOCAL, LDN E LDI, SERVIÇO EMROAMING INTERNACIONAL, PACOTE DE DADOS, COM CESSÃO DE APARELHOS CELULARES E MODEMS, PARA ATENDER AO PAME-RJ
Informações Complementares
Vig. Início 16/02/2020
Vig. Fim 16/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 88.892,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 88.892,27
Valor Acumulado R$ 1.259.955,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.020258/2019-39 16/02/2020 15/02/2022 120.000,00 1 120.000,00
28/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAR O OBJETO DO CONTRATO QUE PASSA A SER: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM LIGAÇÕES NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, SERVIÇO EM ROAMING INTERNACIONAL, PACOTE DE DADOS, COM CESSÃO DE APARELHOS CELULARES, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME AS QUANTIDADES ESTABELECIDAS NA CARTA DA EMPRESA DE ANUÊNCIA PARA PRORROGAÇÃO E CONCORDÂNCIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005/TTEL/2019, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 42/GAP-RJ/2019, QUE SERÃO PRESTADOS AO PAME-RJ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 00.394.429/0069-07. ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, ACRESCENTANDO 12 (DOZE) MESES A SEU PRAZO DE FINAL DE VIGÊNCIA, QUE PASSA A SER DE 16/02/2023; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 10,51% COM BASE NO ÍNDICE IST, CONFORME PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DE ACORDO COM O ITEM 19.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO 001/GAP-RJ-PAME-RJ/2020, E COM FULCRO NOS ART. 53 E § 2º DO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. 16/02/2022 16/02/2023 73.248,23 1 73.248,23
06/02/2023 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/GAP-RJ-PAME-RJ/2020, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/02/2023 A 16/02/2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 16,21% COM BASE NO ÍNDICE IST, CONFORME PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DE ACORDO COM O ITEM 19.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO 001/GAP-RJ-PAME-RJ/2020, E COM FULCRO NOS ART. 53 E § 2º DO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017; COMO TAMBÉM O PARECER TÉCNICO Nº 59/TEL/2022, ANEXO AO PROCESSO. 17/02/2023 16/02/2024 88.892,27 1 88.892,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2022NE000265 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.898,49 0,00 0,00 24.281,69 16.616,80 0,00 0,00 16.616,80
120039 2023NE000575 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.520,96 16.845,80 0,00 24.675,16 16.845,80 4.905,72 5.294,56 11.551,24
120039 2020NE800132 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2021NE000141 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.543,15 0,00 0,00 20.168,28 9.374,87 0,00 0,00 9.374,87
120039 2021NE002120 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1 88892.27 88892.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo