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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120634 - GAP BQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
120634 GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2020
Unidade Realizadora da Compra 120634 - GAP BQ
Número da Compra 00077/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 26.123.091/0001-46 - CLINICA DE OLHOS DR ANTONIO GABRIEL LTDA
Processo 67441.007666/2020-22
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR ABRANGENDO EXAMES EM OFTALMOLOGIA, TERAPIA OCULAR E CONSULTA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2020
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 400.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 400.000,00
Valor Acumulado R$ 400.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2020 00035/2020 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.007666/2020-22 04/09/2020 31/12/2020 400.000,00 1 400.000,00
23/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2020 ATÉ O DIA 31/12/2021 E ATUALIZAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR ABRANGENDO EXAMES EM OFTALMOLOGIA, TERAPIA OCULAR E CONSULTA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA. 01/01/2021 31/12/2021 400.000,00 1 0,00
30/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/ES-BQ/2020 POR 12 MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO. 04/09/2020 31/12/2022 400.000,00 1 400.000,00
30/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO SUPRACITADO POR 12 (DOZE) MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 3º TERMO ADITIVO 30/12/2022 31/12/2023 400.000,00 1 400.000,00
21/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo A FINALIDADE DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO, NO INC. II, ART 57, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO FUNDAMENTADO PELO PARECER N° 73/20861/2023 DE 11/12/2023 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL, E AINDA EM CONFORMIDADE COM O PARECER N° 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR ABRANGENDO EXAMES EM OFTALMOLOGIA, TERAPIA OCULAR E CONSULTA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, JUSTIFICADO PELO FATO DE APOIAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, CUJA FINALIDADE É RECEBER E PREPARAR OS FUTUROS CADETES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, EFETIVO MILITAR DA ATIVA E RESERVA, BEM COMO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. 4º TERMO ADITIVO 01/01/2024 31/12/2024 400.000,00 1 400.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120025 2022NE000791 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263,41 0,00 0,00 263,41 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000080 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.374,30 0,00 0,00 7.374,30 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2022NE000543 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 463,34 0,00 0,00 463,34 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2023NE000100 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.114,93 0,00 0,00 21.114,93 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2022NE000756 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.979,83 0,00 0,00 7.979,83 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000363 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.735,84 0,00 38,12 1.697,72 0,00 0,00 0,00 0,00
120634 2020NE800601 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2021NE000399 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.047,71 0,00 0,00 3.945,45 102,26 0,00 0,00 102,26
120025 2021NE000329 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.597,49 0,00 0,00 35.088,07 12.509,42 0,00 0,00 12.509,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 400000 400000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo