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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/03/2018
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00025/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00201.700000/0099-28
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26/03/2018
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26/03/2020
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646.685,24
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12
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53.890,44
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27/02/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO:
1. EXCLUIR O VALOR DE R$ 25.086,24 (VINTE E CINCO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE À SÚMULA 444-TST - (REEQUILÍBRIO DE PREÇOS), CONFORME ORIENTAÇÕES DA APLICABILIDADE DA REFORMA TRABALHISTA FORMULADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
2. EXCLUIR A INDENIZAÇÃO (NASCIMENTO DE FILHO DE COLABORADOR(A) - PREVISÃO DE NASCIMENTO DE 1 FILHO POR ANO) NO VALOR DE R$ 518,13 (QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS), TENDO EM VISTA SUA SUPRESSÃO DA CCT 2018/2019 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM BRIGADAS DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
3. EXCLUIR O PRÊMIO ASSIDUIDADE DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) MENSAIS, TENDO EM VISTA SUA SUPRESSÃO DA CCT 2018/2019 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM BRIGADAS DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
4. REPACTUAR OS PREÇOS NO CONTRATO-TSE Nº 25/2018 COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2018-2019 DO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM BRIGADAS DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE EM 04/04/2018, SOB O NÚMERO RJ000574/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/03/2018 A 28/02/2019 E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MARÇO, NA SEGUINTE FORMA:
4.1. REAJUSTE SALARIAL DE 4,76% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º/04/2018, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2018-2019 DA CATEGORIA;
4.2. MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 14,00 (QUATORZE REAIS) PARA R$ 18,00 (DEZOITO REAIS), OBSERVANDO O DESCONTO DE R$ 1,00 (UM REAL) POR MÊS, POR EMPREGADO, A PARTIR DE 1º/04/2018, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DA CCT 2018-2019 DA CATEGORIA.
5. REAJUSTE DO VALOR DIÁRIO DO VALE TRANSPORTE PARA R$ 7,90 (SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
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26/03/2018
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26/03/2020
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656.954,15
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12
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54.746,18
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26/03/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO:
1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE ORA SE ADITA, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A 26 DE MARÇO DE 2020;
2. REDUZIR, A PARTIR DE 26/3/2019, OS ENCARGOS SOCIAIS DE 54,35% (CINQUENTA E QUATRO INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO PARA 46,48% (QUARENTA E SEIS INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO)
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26/03/2019
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26/03/2020
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622.531,85
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12
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51.877,65
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20/11/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES ESPECIFICADAS ABAIXO NO CONTRATO-TSE Nº 25/2018:
1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2019-2020 DO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM BRIGADAS DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REGISTRADA SOB O Nº RJ000577/2019, EM 10/04/2019, NA SEGUINTE FORMA:
A) REAJUSTE NO VALOR DO SALÁRIO NO PERCENTUAL DE 3,75% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 01/03/2019, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA, §§ 1º E 2º, DA CCT 2019/2020 DA CATEGORIA.
2. REEQUILIBRAR OS PREÇOS CONTRATADOS POR FORÇA DO DECRETO RJ Nº 45.641/2019 DE 29/1/2019, DA SEGUINTE FORMA:
A) REAJUSTE NO VALOR DO VALE TRANSPORTE, O QUAL PASSA DE R$ 7,60 (SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 8,10 (OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) DIÁRIOS, A PARTIR DE 02/02/2019.
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26/03/2018
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26/03/2020
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679.011,35
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12
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56.584,28
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18/03/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA ATÉ 26 DE MARÇO DE 2021.
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26/03/2018
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26/03/2020
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642.644,33
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12
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53.553,69
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04/03/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO:
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 25/2018 PELO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2021 A 26 DE MARÇO DE 2022.
2. ALTERAR A SEDE DA EMPRESA S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. DE "RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 37, SALA 402, CEP 28.800-000, RIO BONITO/RJ" PARA "RUA DA PASSAGEM, Nº 83, SALA 306, CEP 22.290-030, RIO DE JANEIRO/RJ".
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26/03/2018
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26/03/2022
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642.644,33
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12
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53.553,69
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28/01/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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1. REEQUILIBRAR OS PREÇOS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO RAT X FAP PARA 3,09% (TRÊS INTEIROS E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 1º/01/2021; E
2. REPACTUAR, OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM BRIGADAS DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE EM 26/7/2021, SOB O NÚMERO RJ001725/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/03/2021 A 28/02/2022 E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MARÇO (DOCUMENTO SEI Nº 1795852), DA SEGUINTE FORMA:
I - A PARTIR DE 1º/03/2021:
A) REAJUSTE DO PISO SALARIAL DE 4% (QUATRO INTEIROS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2021/2022 DA CATEGORIA;
B) MAJORAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO.
II - A PARTIR DE 1º/07/2021, MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 19,50 (DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), JÁ PREVISTO O DESCONTO DE R$ 1,00 (UM REAL), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA DA CCT 2021/2022 DA CATEGORIA.
ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA, DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA, PELO TSE; E GUSTAVO JACOME SCUDIERE GONÇALVES, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA.
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26/03/2018
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26/03/2022
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665.558,33
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12
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55.463,19
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070001
|
2022NE000177
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ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
19.784,89
|
0,00
|
0,00
|
19.784,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000176
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.879,07
|
0,00
|
0,00
|
1.879,07
|
0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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