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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00168/2020
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.000048/2019-35
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO) NA RODOVIA BR-317/AM, TRECHO: ENTR. BR-230/AM (LÁBREA/AM) - DIV. AM/RO,SUBTRECHO: INÍCIO DA DUPLICAÇÃO (BOCA DO ACRE/AM) - DIV. AM/AC, SEGMENTO: KM 415,30 - KM 526,00, COM 110,70 KM DE EXTENSÃO. CÓDIGO SNV2019: 317BAM0120 - 317BAM0160. PRAZO DE VIGÊNCIA 11/05/2020 A 08/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO 11/05/2020 A 10/05/2023.
Informações Complementares SMT/CET/AM
Vig. Início 11/05/2020
Vig. Fim 03/02/2026
Valor Global R$ 98.213.315,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 98.213.315,90
Valor Acumulado R$ 2.673.863.336,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2020 00168/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00168/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000048/2019-35 11/05/2020 08/08/2023 48.015.000,00 1 48.015.000,00
09/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E NEGATIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, AO CONTRATO SR-00168/2020-00, ELEVANDO SEU VALOR A PI DE R$ 48.015.000,00, PARA R$ 59.238.747,31, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 23,3803%, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 11.226.050, BEM COMO DO REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE - 0,0048%, CORRESPONDENTE AO DECRÉSCIMO DE R$ 2.303,03. TOTALIZANDO ASSIM UM REFLEXO FINANCEIRO DE 23,38%, EQUIVALENTE A R$ 11.223.747.31. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 57.960.172,83, SENDO R$ 59.238.747,31, NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ -1.278.574,48 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. 11/05/2020 08/08/2023 59.238.747,31 1 59.238.747,31
10/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00168/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE 10/05/2023 PARA 06/11/2023, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA DE 08/08/2023 PARA 04/02/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50601.000048/2019-35. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISOS II, E § 2ª, DA LEI Nº 8.666/93, E IN – SLTI/MPOG Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017, ANEXO IX E NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO SR-00168/2020-00. 10/05/2023 04/02/2024 59.238.747,31 1 59.238.747,31
12/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo 03º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00168/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 59.238.747,31 PARA R$ 52.486.567,65, EM VIRTUDE DO DECRÉSCIMO A PI DE R$ - 6.752.179,66, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 11/05/2023 À 06/11/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 65.548.002,79, SENDO R$ 52.486.567,65 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 13.061.435,14 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 06/11/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 04/02/2024. 12/07/2023 04/02/2024 65.548.002,79 1 65.548.002,79
03/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-01.00168/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 06/11/2023 PARA 05/11/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 07/11/2023, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/02/2024 PARA 03/02/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 05/02/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.000048/2019-35. 05/02/2024 03/02/2025 65.548.002,79 1 65.548.002,79
15/01/2024 00005/2023 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00168/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 52.486.567,65, PARA R$ 66.516.567,88, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 14.030.000,23 VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 07/11/2023 A 05/11/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 76.940.922,71, SENDO R$ 66.516.567,88 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 10.424.354,83 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 05/11/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 03/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00168/2020-00 SEI Nº 5339758. 15/01/2024 03/02/2025 76.940.922,71 1 76.940.922,71
13/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.00168/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE DE R$ 66.516.567,88, PARA R$ 82.351.080,85, EM VIRTUDE DO AUMENTO A P.I. DE R$ 15.834.512,97, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 06/11/2024 À 05/11/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 98.213.315,90, SENDO R$ 82.351.080,85 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) E R$ 15.862.235,05 REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 05/11/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 03/02/2026. 13/12/2024 03/02/2026 98.213.315,90 1 98.213.315,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002906 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003139 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 699.400,00 26,15 0,00 699.373,85 26,15 26,15 26,15 0,00
393003 2023NE002005 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.050.000,00 0,00 0,00 4.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002640 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
393003 2022NE001242 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.659.982,17 0,00 0,00 2.659.982,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002067 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002068 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.740.000,00 0,00 0,00 2.710.440,42 29.559,58 0,00 0,00 29.559,58
393003 2023NE003976 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.064.000,00 1.064.000,00 0,00 0,00 1.064.000,00 0,00 0,00 1.064.000,00
393003 2024NE002321 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002330 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002339 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 705.000,00 0,00 4.387,87 700.612,13 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002622 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 648.719,17 329,43 66.186,31 582.203,43 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002604 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.745.100,16 0,00 70.450,03 1.674.650,13 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000501 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.455.716,24 0,00 0,00 1.455.716,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000170 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001809 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.710.000,00 0,00 0,00 2.710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801020 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804859 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 30.000.000,00 30.000.000,00 0,00 0,00 469,39 0,00 0,00 469,39
393003 2021NE002673 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.267.080,00 0,00 0,00 0,00 4.267.080,00 0,00 0,00 4.267.080,00
393003 2021NE002718 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.082.919,05 0,00 0,00 0,00 8.082.919,05 0,00 0,00 8.082.919,05
393003 2024NE000568 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.725.582,13 0,00 0,00 9.725.582,13 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001413 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.140.000,00 0,00 0,00 9.140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002977 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.101.000,00 980,12 0,00 5.100.019,88 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000065 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004990 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006313 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025000024 2025-04-08 50601.000725/2025-63 2025-04-08 973532.57
2025000031 2025-04-16 50601.000777/2025-30 2025-04-17 1131194.30
202500062 2025-05-12 50610.000930/2025-29 2025-05-13 3947279.78
202500080 2025-06-30 50601.001339/2025-99 2025-07-01 4543927.06
202500102 2025-08-15 50601.001765/2025-22 2025-08-19 5100131.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 98213315.9 98213315.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva