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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/03/2020
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00156/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00156/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000806/2019-86
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16/03/2020
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13/06/2022
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5.948.198,56
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1
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5.948.198,56
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30/07/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.021.249,83, SENDO R$ 5.948.198,56 A PREÇOS INICIAIS E R$ 418.749,00 COMO PARCELA DE REAJUSTAMENTO, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 654.302,27 RELATIVO À ADEQUAÇÃO CONTRATUAL.
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16/03/2020
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13/06/2022
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7.021.249,83
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1
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7.021.249,83
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02/03/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DA MODIFICAÇÃO, O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER DE ATÉ 1095 DIAS CONSECUTIVOS, E O PRAZO DE VIGÊNCIA, PARA 1185 DIAS. ASSIM, O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 15/03/2023, E O PRAZO DE VIGÊNCIA , ATÉ O DIA 13/06/2023. POR SUA VEZ, O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.811.450,74. SENDO R$ 9.392.701,74 A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, E R$ 418.749,00 COMO PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 2.790.200,91 NO VALOR A PI.
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16/03/2020
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13/06/2023
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9.811.450,74
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1
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9.811.450,74
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08/04/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020. APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DIANTE DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS, O VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, PASSARÁ DE R$ 542.840,57 PARA R$ 541.863,46, COM REDUÇÃO DE R$ 977,11 NO VALOR TOTAL MEDIDO NO PERÍODO DE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS. A PARTIR DE 01/07/2020, AS ALÍQUOTAS QUE FORAM REDUZIDAS SERÃO RESTAURADAS AO PERCENTUAL ORIGINAL, SENDO DE 1,5% PARA SESC OU SESI E DE 1,00% PARA SENAI - SENAC.
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16/03/2020
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13/06/2023
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9.811.450,74
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1
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9.811.450,74
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13/05/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000806/2019-86 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA E SEXTA DO CONTRATO SR/PB-0156/2020, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA SHALOM ENGENHARIA LTDA., APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.467.101,99 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.655.651,25. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO DE EMPREITADA SR/PB-0156/2020-00, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EM 13/05/2022.
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16/03/2020
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13/06/2023
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11.467.101,99
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1
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11.467.101,99
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16/05/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA 15 DO PRESENTE CONTRATO. CLÁUSULA PRIMEIRA - VISANDO REESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, A QUAL PASSA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 11.520.153,53 (PI+R), CONFORME QUADRO CONSTANTE NO CORPO DO TERMO ADITIVO.
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16/03/2020
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13/06/2023
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11.520.153,53
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1
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11.520.153,53
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22/06/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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TORNAR SEM EFEITO O 3º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (DOCUMENTO SEI Nº 11104239)
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16/03/2020
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13/06/2023
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11.520.153,53
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1
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11.520.153,53
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25/09/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 12.311.025,88 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 10.236.625,62 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTE E R$ 2.074.400,25 (DOIS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COMO PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 790.872,35 (SETECENTOS E NOVENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO VALOR A PI, RELATIVO À ADEQUAÇÃO CONTRATUAL.
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27/09/2022
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13/06/2023
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12.311.025,88
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1
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12.311.025,88
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13/03/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 1.460 DIASCONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.550 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO DO DIA 13/06/2023 ATÉ O DIA 12/06/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO DIA 15/03/2022 ATÉ O DIA 14/03/2024.
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13/06/2023
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12/06/2024
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12.311.025,88
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1
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12.311.025,88
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14/03/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS: EM DECORRÊNCIA DA 3º ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 41.371,67 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
3.1 O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 12.352.397,55 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO R$ 10.277.997,30 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTE E R$ 2.074.400,25 (DOIS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COMO PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 41.371,67 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NO VALOR A PI, RELATIVO À ESTA 3º ADEQUAÇÃO CONTRATUAL. O ITEM 15.4. DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
15.4. O CONTRATO SERÁ REALIZADO POR EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS CORRESPONDENTES A CADA SERVIÇO CONTRATADO CONSTANTES DA PROPOSTA DA CONTRATADA, ACEITA NA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NESTE 7º TERMO ADITIVO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, DEVIDAMENTE RUBRICADOS PELOS REPRESENTANTES DAS PARTES CONTRATANTES.
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16/03/2023
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12/06/2024
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12.352.397,55
|
1
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12.352.397,55
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24/04/2023
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00009/2023
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Termo Aditivo
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EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL TRATADA NO 7º TERMO ADITIVO, O QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL EM EPÍGRAFE E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, FICA MODIFICADO CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA DO ANEXO I - VOLUME ÚNICO PRORROGAÇÃO PATO ETAPA 2023/2024 E ANEXO II - PATO_ETAPA_23_24_SR_PB_0156_20 (RESOLUÇÃO 08). O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 15.446.957,19, SENDO R$ 13.372.556,94 A PREÇOS INICIAIS VIGENTE E R$ 2.074.400,25, COMO PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 3.094.559,64 NO VALOR A PI, RELATIVO A ESTE AUMENTO DE VALOR DEVIDO À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
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24/04/2023
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12/06/2024
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15.446.957,19
|
1
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15.446.957,19
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|
15/05/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 17.062.055,41 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.615.098,22. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
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16/03/2020
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12/06/2024
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17.062.055,41
|
1
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17.062.055,41
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06/06/2023
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00010/2023
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL. COM BASE NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA 15 DO PRESENTE CONTRATO. PASSA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 17.105.356,86 DECORRENTE DA PARCELA DE R$ 43.301,45 CORRESPONDENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME QUADRO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO
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06/06/2023
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12/06/2024
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17.105.356,86
|
1
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17.105.356,86
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2021NE000506
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.321.889,75
|
0,00
|
0,00
|
788.517,23
|
533.372,52
|
0,00
|
0,00
|
533.372,52
|
|
393003
|
2023NE001484
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.654.656,67
|
23.856,52
|
11.774,12
|
2.619.026,03
|
23.856,52
|
19,90
|
19,90
|
35.610,74
|
|
393003
|
2023NE000603
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
870.000,00
|
0,00
|
0,00
|
870.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002028
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
450.000,00
|
|
393003
|
2022NE000964
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.010.418,07
|
0,00
|
0,00
|
2.538.298,08
|
472.119,99
|
0,00
|
0,00
|
472.119,99
|
|
393003
|
2022NE003265
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
|
393003
|
2022NE004061
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.774,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.774,00
|
0,00
|
0,00
|
6.774,00
|
|
393003
|
2022NE004063
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
693.226,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
693.226,00
|
0,00
|
0,00
|
693.226,00
|
|
393003
|
2020NE800725
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803094
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
600.000,00
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
