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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/09/2020
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00635/2020
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00635/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001571/2020-01
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09/09/2020
|
07/12/2022
|
24.765.999,98
|
1
|
24.765.999,98
|
|
23/08/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL) - INÍCIO PISTA DUPLA (RIBEIRÃO CASCALHEIRA), SEGMENTO: KM 330,60 AO KM 410,50, EXTENSÃO: 79,90 KM, CÓDIGO SNV: 158BMT0220 - 158BMT0225 (VERSÃO 202001A)
|
09/09/2020
|
07/12/2022
|
24.765.999,98
|
1
|
24.765.999,98
|
|
03/09/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O, TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL) - INÍCIO PISTA DUPLA (RIBEIRÃO CASCALHEIRA), SEGMENTO: KM 330,60 AO KM 410,50, EXTENSÃO: 79,90 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais asfálticos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 64.778,57
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09/09/2020
|
07/12/2022
|
27.257.907,63
|
1
|
27.257.907,63
|
|
28/10/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL) - INÍCIO PISTA DUPLA (RIBEIRÃO CASCALHEIRA), SEGMENTO: KM 330,60 AO KM 410,50, EXTENSÃO: 79,90 KM. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 566.898,38
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09/09/2020
|
07/12/2022
|
27.257.907,63
|
1
|
27.257.907,63
|
|
01/06/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O, TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL) - INÍCIO PISTA DUPLA (RIBEIRÃO CASCALHEIRA), SEGMENTO: KM 330,60 AO KM 410,50, EXTENSÃO: 79,90 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais asfálticos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 437.763,69
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09/09/2020
|
07/12/2022
|
27.257.907,63
|
1
|
27.257.907,63
|
|
24/06/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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ADITIVO REFERENTE A 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL) - INÍCIO PISTA DUPLA (RIBEIRÃO CASCALHEIRA), SEGMENTO: KM 330,60 AO KM 410,50, EXTENSÃO: 79,90 KM, CÓDIGO SNV: 158BMT0220 - 158BMT0225 (VERSÃO 202001A). A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 1.820.539,43
|
28/06/2022
|
07/12/2022
|
29.078.447,06
|
1
|
29.078.447,06
|
|
20/09/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL) - INÍCIO PISTA DUPLA (RIBEIRÃO CASCALHEIRA), SEGMENTO: KM 330,60 AO KM 410,50, EXTENSÃO: 79,90 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 640 (SEISCENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 07/09/2024
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08/12/2022
|
07/09/2024
|
29.078.447,06
|
1
|
29.078.447,06
|
|
06/12/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, QUE TEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL) - INÍCIO PISTA DUPLA (RIBEIRÃO CASCALHEIRA), SEGMENTO: KM 330,60 AO KM 410,50, EXTENSÃO: 79,90 KM. ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 7.817.218,64
|
07/12/2022
|
07/09/2024
|
36.895.665,70
|
1
|
36.895.665,70
|
|
16/12/2022
|
00008/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO, RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 3.3 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 7º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DECORRENTE DA 6ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO (SEI Nº 13123541), CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 06/12/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 229, PAG. 133, DE 07/12/2022 (SEI Nº 13158576), TENDO EM VISTA OS AJUSTES REALIZADOS NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTES DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - ETAPA. ONDE SE LÊ: "3.3. ... PLANILHA DE IMPLANTAÇÃO PATO-ETAPA (SEI Nº 12973298)...." LEIA-SE: "3.3. ... PLANILHA DE IMPLANTAÇÃO PATO-ETAPA - REVISADA (SEI Nº 13214709), ...."
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20/12/2022
|
07/09/2024
|
36.895.665,70
|
1
|
36.895.665,70
|
|
26/08/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL) - INÍCIO PISTA DUPLA (RIBEIRÃO CASCALHEIRA), SEGMENTO: KM 330,60 AO KM 410,50, EXTENSÃO: 79,90 KM, CÓDIGO SNV: 158BMT0220 - 158BMT0225 (VERSÃO 202001A). PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FINAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 07/09/2025. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 36.895.665,70 PASSA A SER FIXADO NO VALOR DE R$ 49.106.106,30 EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 12.210.440,60.
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08/09/2024
|
07/09/2025
|
49.106.106,30
|
1
|
49.106.106,30
|
|
19/08/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL) - INÍCIO PISTA DUPLA (RIBEIRÃO CASCALHEIRA), SEGMENTO: KM 330,60 AO KM 410,50, EXTENSÃO: 79,90 KM, CÓDIGO SNV: 158BMT0220 - 158BMT0225 (VERSÃO 202001A).
|
08/09/2025
|
07/09/2026
|
61.483.406,23
|
1
|
61.483.406,23
|
|
15/05/2026
|
00012/2026
|
Termo de Apostilamento
|
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO MONTANTE DE R$ 659.380,32 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT, ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 85.208.140,04 (oitenta e cinco milhões, duzentos e oito mil cento e quarenta reais e quatro centavos) para R$ 85.867.520,36 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos)
|
09/09/2020
|
07/09/2026
|
85.867.520,36
|
1
|
85.867.520,36
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2022NE000487
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.750.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.750.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002592
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
|
393003
|
2022NE002314
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
990.664,54
|
1.009.335,46
|
0,00
|
0,00
|
1.009.335,46
|
|
393003
|
2022NE003911
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE000648
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001247
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
20.082.600,00
|
818.556,40
|
1.379,71
|
19.262.663,89
|
818.556,40
|
575.624,09
|
651.446,33
|
168.489,78
|
|
393003
|
2022NE002593
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002632
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
290.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
290.000,00
|
0,00
|
0,00
|
290.000,00
|
|
393003
|
2025NE000294
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001243
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.500.796,86
|
130,06
|
10.019,80
|
3.490.647,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803396
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
200.000,00
|
1.100,66
|
0,00
|
198.899,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804938
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
707.629,20
|
707.629,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000866
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
9.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
9.398.576,40
|
201.423,60
|
0,00
|
0,00
|
201.423,60
|
|
393003
|
2025NE002187
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
726.517,10
|
0,00
|
0,00
|
726.517,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000725
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001373
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
550.000,00
|
0,00
|
0,00
|
550.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003840
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
242.415,97
|
0,00
|
0,00
|
242.415,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004249
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
600.000,00
|
0,00
|
32.515,33
|
567.484,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005052
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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