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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413008 - ANATEL-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 413008 - ANATEL-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2020
Unidade Realizadora da Compra 413008 - ANATEL-GO
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 413034
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.236.934/0001-03 - MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA FALIDO
Processo 53545.000124/2020-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO,PELO PERÍODO DE 20 MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2020
Vig. Fim 16/05/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 50.013,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.013,85
Valor Acumulado R$ 253.370,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2020 00056/2020 Termo de Encerramento 19/06/2020 16/05/2022 0,00 0,00
16/06/2020 00056/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53545.000124/2020-56 19/06/2020 16/05/2022 50.013,85 1 50.013,85
30/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 56/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 345.907,44 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2020 A 18 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA. 19/06/2020 18/02/2022 345.907,44 20 17.295,37
18/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2020 - ANATEL DE 19/02/2022 A 16/05/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO (ANATEL/MT), E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 19/02/2022 16/05/2022 49.570,38 1 49.570,38
03/05/2022 00056/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL POR RAZÕES DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL, EVIDENCIADA PELO DESCUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DA EXIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 56/2020, E NO ART. 78, II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME INFORME Nº 16/2021/UO071/GR07/SFI, DE 7 DE MAIO DE 2021. 19/06/2020 10/05/2023 0,00 0,00
03/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 56/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 348.576,24 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2020 A 18 DE FEVEREIRO DE 2022, E O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 50.013,85 (CINQUENTA MIL, TREZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022 A 9 DE MAIO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA. 19/06/2020 16/05/2022 50.013,85 1 50.013,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413008 2021NE000026 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.454,80 0,00 0,00 192.916,90 17.537,90 0,00 0,00 17.537,90
413008 2022NE000033 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.729,44 0,00 795,41 29.934,03 0,00 0,00 0,00 795,41
413008 2020NE800080 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2022NE000049 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.013,85 0,00 0,00 50.013,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0.2866 174507.5 50013.8495
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.967.271-** JOBERTO SOUZA DE ARAUJO Gestor
***.558.591-** MARCELO HENRIQUE MAURICIO Gestor Substituto
***.229.361-** SERGIO CAMPOS Fiscal Técnico
***.087.485-** FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.289.961-** ROBSON PEREIRA RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.775.819-** MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZ Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo