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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343037 - IPHAN-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 343037 - IPHAN-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
343037 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 343037 - IPHAN-RO
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILÂNCIA
Fornecedor 26.156.245/0001-04 - PROVISA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 01410.000109/2020-30
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DESARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, DESEGUNDA A DOMINGO, ENVOLVENDO DOIS VIGILANTES EM TURNOS DE 12 HORAS DE TRABALHO E 36 HORAS DEDESCANSO, PARA ATENDER AO IPHAN EM RONDÔNIA
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2020
Vig. Fim 24/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 297.813,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.817,82
Valor Acumulado R$ 1.558.890,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/09/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01410.000109/2020-30 24/09/2020 24/09/2021 212.587,92 12 17.715,66
16/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 17.715,66 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 18.820,10 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 212.587,92 (DUZENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 225.841,20 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)​. 24/09/2020 24/09/2021 225.841,20 12 18.820,10
16/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 002/2020, DO CONTRATO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 24/09/2021 E TÉRMINO EM 24/09/2022. 24/09/2021 24/09/2022 225.841,20 12 18.820,10
19/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 18.820,10 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS)​ PARA R$ 20.763,98 (VINTE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)​, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT (2022/2024), REGISTRO MTE Nº. (RO000033/2022). 24/09/2020 24/09/2022 249.167,76 12 20.763,98
14/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE VIGILÂNCIA DESARMADA. 24/09/2022 24/09/2023 249.167,76 12 20.763,98
19/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS 24/09/2020 24/09/2023 265.826,16 12 22.152,18
06/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE VIGILÂNCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 24/09/2023 E TÉRMINO EM 24/09/2024. 24/09/2023 24/09/2024 265.826,16 12 22.152,18
04/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE 22.152,18​ (VINTE E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS)​,​ PARA R$ 23.406,68​​ (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)​, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 (RO000062/2024). 24/09/2020 24/09/2024 280.880,16 12 23.406,68
03/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 002/2020, SERVIÇOS DE VIGILANCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 24/09/2024 E TÉRMINO EM 24/09/2025. 24/09/2024 24/09/2025 280.880,16 12 23.406,68
05/08/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 23.406,68 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)​,​​ PARA R$ 24.844,48 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT (2025), SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº RO000076/2025 (DOCUMENTO SEI Nº 6371895). A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 24.844,48 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),​​ PARA R$ 24.817,82 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 20.846, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE REDUZIU O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE. É IMPORTANTE DESTACAR QUE O VALOR PARA ESTE BENEFÍCIO FOI DEVIDAMENTE ZERADO, CONSIDERANDO QUE O DESCONTO DE 6% INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO É SUPERIOR AO VALOR DO BENEFÍCIO EM QUESTÃO. 24/09/2020 24/09/2025 297.813,84 12 24.817,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343037 2025NE000001 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.928,95 0,00 0,00 208.928,95 0,00 0,00 0,00 0,00
343037 2023NE000023 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.471,97 8.711,07 2.436,74 108.324,16 8.711,07 0,00 2.093,38 9.054,43
343037 2024NE000004 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 279.366,09 24.407,70 25.618,61 229.339,78 0,00 0,00 0,00 0,00
343037 2022NE000031 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.460,30 0,00 18.801,78 22.726,18 14.932,34 0,00 0,00 33.734,12
343037 2021NE000005 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.628,46 0,00 0,00 202.602,36 48.026,10 0,00 0,00 48.026,10
343037 2020NE800080 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 165,33 0,00 165,33 0,00
343037 2022NE000007 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.377,68 0,00 0,00 153.782,06 26.595,62 0,00 0,00 26.595,62
343037 2023NE000009 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.819,90 13.447,20 0,00 109.372,70 13.447,20 0,00 6,09 13.441,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4198 2025-01-02 01410.000109/2020-30 2025-01-09 23406.68
4252 2025-02-03 01410.000109/2020-30 2025-02-04 23406.68
4314 2025-03-02 01410.000109/2020-30 2025-03-06 23406.68
4365 2025-03-31 01410.000109/2020-30 2025-04-02 23406.68
4428 2025-05-05 01410.000109/2020-30 2025-05-14 23406.68
4482 2025-05-31 01410.000109/2020-30 2025-06-03 23406.68
4550 2025-07-01 01410.000109/2020-30 2025-07-09 23406.68
4608 2025-08-01 01410.000109/2020-30 2025-08-06 24817.82
4692 2025-09-08 01410.000109/2020-30 2025-09-10 24817.82
4746 2025-10-02 01410.000109/2020-30 2025-10-08 19854.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-24 14044.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 2 148906.92 297813.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.579-** LUCIMARA GONÇALVES DE REZENDE Gestor
***.521.917-** MONICA CASTRO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.534.622-** TAINAN CASTRO FERREIRA E SILVA Fiscal Administrativo
***.816.472-** BRUNO FABRICIO FREITAS DE ARAUJO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo