|
Órgão
|
41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
413008 - ANATEL-GO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
413008 - ANATEL-GO
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00021/2020
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
413008 - ANATEL-GO
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|
Número da Compra
|
00003/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
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|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
413035
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA
|
|
Processo
|
53542.000622/2019-95
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019.
|
|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
09/03/2020
|
|
Vig. Fim
|
08/03/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 604.950,16
|
|
Núm. Parcelas
|
20
|
|
Valor Parcela
|
R$ 30.247,51
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.507.209,59
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
18/02/2020
|
00021/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.000622/2019-95
|
09/03/2020
|
08/11/2021
|
488.897,20
|
20
|
24.444,86
|
|
03/07/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO E A REVISÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE REDUZIU AS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, QUAIS SEJAM SESI OU SESC E SENAI OU SENAC, NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020; DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA Nº MS000210/2020, QUE MANTEVE INALTERADOS O SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, A GUARDA DO VEÍCULO, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A CESTA BÁSICA, O PLANO ASSISTENCIAL À SAÚDE E A DIÁRIA, EM DECORRÊNCIA DA CRISE INTERNACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, CONFORME PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, GERANDO NO PAÍS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020; DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.580, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE MAJOROU O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020; DO REAJUSTE DE PREÇO DOS INSUMOS DIVERSOS E CUSTOS VARIÁVEIS DE INSUMOS DE VEÍCULOS PERMANENTES, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADO ENTRE FEVEREIRO DE 2020 E FEVEREIRO DE 2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
|
09/03/2020
|
08/11/2021
|
490.487,44
|
20
|
24.524,37
|
|
30/08/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 21/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (UO07.2), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 497.044,64 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2020 A 08 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA.
|
09/03/2020
|
08/11/2021
|
497.044,64
|
20
|
24.852,23
|
|
04/10/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 A 08 DE JULHO DE 2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (UO07.2).
|
09/11/2021
|
08/07/2023
|
505.914,80
|
20
|
25.295,74
|
|
12/04/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
|
09/03/2020
|
08/07/2023
|
505.914,80
|
20
|
25.295,74
|
|
30/09/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 21/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (UO07.2), BASEADO NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA AGEREG Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, QUE REAJUSTOU O VALOR DA TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS, A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, NA NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS ITENS DE INSUMOS DIVERSOS E INSUMOS DE VEÍCULOS COM BASE NO IPCA ACUMULADO EM 12 MESES, A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, MS000225/2022, QUE MAJOROU OS CUSTOS DOS ITENS SALÁRIO-BASE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 552.220,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, REFERENTE AO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 A 08 DE JULHO DE 2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA.
|
09/03/2020
|
08/07/2023
|
552.220,90
|
20
|
27.611,05
|
|
03/04/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 9 DE JULHO DE 2023 A 8 DE MARÇO DE 2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (UO07.2);
B) A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO.
|
09/07/2023
|
08/03/2025
|
552.220,90
|
20
|
27.611,05
|
|
08/12/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 21/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (UO07.2), A PARTIR DE 4 DE FEVEREIRO DE 2023, DEVIDO A NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DE REAJUSTE BASEADO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA AGEREG Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - MS000249/2023, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 A 8 DE JULHO DE 2023 E DE 9 DE JULHO DE 2023 A 8 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
|
09/03/2020
|
08/03/2025
|
591.387,20
|
20
|
29.569,36
|
|
21/10/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (UO07.2), A PARTIR DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024, DEVIDO A NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DE REAJUSTE BASEADO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2024, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA AGEREG Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2024 E A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - MS000288/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 9 DE JULHO DE 2023 A 8 DE MARÇO DE 2025
|
09/03/2020
|
08/03/2025
|
604.950,16
|
20
|
30.247,51
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
413008
|
2022NE000032
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
330.040,02
|
0,00
|
719,39
|
246.028,44
|
21.517,32
|
0,00
|
0,00
|
22.236,71
|
|
413008
|
2023NE000017
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
181.624,68
|
19.625,78
|
0,00
|
161.998,90
|
19.625,78
|
16.560,09
|
16.560,09
|
3.065,69
|
|
413008
|
2023NE000055
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
169.785,36
|
38.059,09
|
968,96
|
130.757,31
|
31.518,73
|
0,00
|
0,00
|
32.487,69
|
|
413008
|
2024NE000010
|
24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
315.832,32
|
33.374,78
|
2.175,29
|
280.282,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2024NE000036
|
24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.559,55
|
0,00
|
0,00
|
1.559,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2020NE800051
|
24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2021NE000044
|
24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
259.114,67
|
0,00
|
0,00
|
235.976,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2021NE000090
|
24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
43.845,95
|
0,00
|
0,00
|
15.252,19
|
23.076,29
|
0,00
|
0,00
|
23.076,29
|
|
413008
|
2022NE000026
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2025NE000025
|
24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
50.644,77
|
0,00
|
0,00
|
50.644,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
14517
|
2023-03-06
|
53542.000622/2019-95
|
2023-03-08
|
960.16
|
|
14529
|
2023-04-04
|
53542.000622/2019-95
|
2023-04-06
|
25135.30
|
|
14545
|
2023-05-05
|
53542.000622/2019-95
|
2023-05-10
|
34799.21
|
|
14492
|
2023-01-03
|
53542.000622/2019-95
|
2023-01-04
|
0.00
|
|
14480
|
2022-12-05
|
53542.000622/2019-95
|
2022-12-07
|
0.00
|
|
14575
|
2023-08-02
|
53542.000622/2019-95
|
2023-08-03
|
20706.22
|
|
14503
|
2023-02-03
|
53542.000622/2019-95
|
2023-02-07
|
20569.87
|
|
14515
|
2023-03-06
|
53542.000622/2019-95
|
2023-03-07
|
19591.85
|
|
14553
|
2023-06-05
|
53542.000622/2019-95
|
2023-06-14
|
30509.39
|
|
14566
|
2023-07-04
|
53542.000622/2019-95
|
2023-07-05
|
26088.21
|
|
14637
|
2024-01-03
|
53542.000622/2019-95
|
2024-01-05
|
26516.00
|
|
14599
|
2023-10-02
|
53542.000622/2019-95
|
2023-10-04
|
25744.77
|
|
14590
|
2023-09-05
|
53542.000622/2019-95
|
2023-09-06
|
28467.13
|
|
14728
|
2024-09-06
|
53542.000622/2019-95
|
2024-09-09
|
27678.45
|
|
14615
|
2023-11-03
|
53542.000622/2019-95
|
2023-11-13
|
32750.78
|
|
14672
|
2024-04-03
|
53542.000622/2019-95
|
2024-04-04
|
24687.92
|
|
14.629
|
2023-12-06
|
53542.000622/2019-95
|
2023-12-07
|
29362.44
|
|
14649
|
2024-02-02
|
53542.000622/2019-95
|
2024-02-06
|
21166.47
|
|
14646
|
2024-01-12
|
53542.000622/2019-95
|
2024-01-16
|
8068.42
|
|
14659
|
2024-02-20
|
53542.000622/2019-95
|
2024-02-20
|
1559.55
|
|
14660
|
2024-03-04
|
53542.000622/2019-95
|
2024-03-05
|
21165.25
|
|
14683
|
2024-05-03
|
53542.000622/2019-95
|
2024-05-13
|
30337.47
|
|
14694
|
2024-06-05
|
53542.000622/2019-95
|
2024-06-05
|
22319.96
|
|
14702
|
2024-07-02
|
53542.000622/2019-95
|
2024-07-05
|
22242.68
|
|
14750
|
2024-11-05
|
53542.000622/2019-95
|
2024-11-06
|
27896.03
|
|
14716
|
2024-08-05
|
53542.000622/2019-95
|
2024-08-06
|
31917.64
|
|
14735
|
2024-10-04
|
53542.000622/2019-95
|
2024-10-08
|
24615.49
|
|
14760
|
2024-11-07
|
53542.000622/2019-95
|
2024-11-18
|
4656.56
|
|
14771
|
2024-12-03
|
53542.000622/2019-95
|
2024-12-05
|
23773.62
|
|
14787
|
2025-01-06
|
53542.000622/2019-95
|
2025-01-07
|
24462.39
|
|
14804
|
2025-02-05
|
53542.000622/2019-95
|
2025-02-12
|
22000.10
|
|
14837
|
2025-04-23
|
53542.000622/2019-95
|
2025-04-24
|
6508.91
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Depósito Caução
|
2025-03-08
|
19714.52
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES
|
20
|
30247.508
|
604950.1600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.512.311-**
|
VERA LUCIA BURATO MARQUES SIEBURGER
|
Gestor
|
|
***.317.211-**
|
JAURI CARLOS JOTON
|
Gestor Substituto
|
|
***.317.211-**
|
JAURI CARLOS JOTON
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.928.281-**
|
RICARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.289.961-**
|
ROBSON PEREIRA RODRIGUES
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.230.411-**
|
SAMYRA MARTINS DE CASTRO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.729.713-**
|
REJANE GOMES DA SILVA CAVALHEIRO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.536.071-**
|
DENER ROBERTO PIMENTA DOS REIS
|
Fiscal Técnico
|
|
***.478.971-**
|
MARCOS ROGERIO GIANOTTO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.289.961-**
|
ROBSON PEREIRA RODRIGUES
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.729.713-**
|
REJANE GOMES DA SILVA CAVALHEIRO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.378.201-**
|
ELZA MARIA ALVES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
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Instrumentos de Cobrança
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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