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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 00214/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 82.845.322/0001-04 - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A
Processo 34/2025 - FED
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS SEUS USUÁRIOS, A SOLUÇÃO SAJ DE GESTÃO E TRAMITAÇÃO DIGITAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS, INTEGRADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TRIBUNAIS SUPERIORES E OUTROS NO ÂMBITO DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2025
Vig. Fim 27/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.352.500,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 843.125,00
Valor Acumulado R$ 37.940.625,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2025 00071/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 34/2025 - FED 28/07/2025 27/07/2028 30.352.500,00 36 843.125,00
06/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A. 06/04/2026 27/07/2028 30.352.500,00 36 843.125,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 36 800000 28800000.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 750 2070 1552500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.542.468-** EDUARDO ALCIATI Fiscal Requisitante
***.180.896-** ANTONIO CARLOS GUIMARÃES Fiscal Técnico
***.325.068-** LAÉRCIO CARRASCO JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.434.838-** FÁBIO FERNANDO RUIZ HAJNAL Gestor
***.027.848-** GILBERTO PEDRO OLIVEIRA DAS NEVES Fiscal Requisitante Substituto
***.666.388-** MAURÍLIO PEREIRA FIGUEIREDO Fiscal Técnico Substituto
***.555.896-** ANTONIO RODRIGUES CORDEIRO FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.686.038-** GILBERTO WAGNER PAPALARDO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo Aditivo 109.33 KB 29/04/2026 10:35:03
2026NE00020 87.71 KB 19/03/2026 15:48:22
Nota de Empenho 87.34 KB 05/08/2025 15:27:30
Contrato 434.86 KB 05/08/2025 15:24:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo