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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120634 - GAP BQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
120634 GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2020
Unidade Realizadora da Compra 120634 - GAP BQ
Número da Compra 00046/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 26.113.274/0001-80 - GASTROCLINICA - ENDOS SERVICO DE ENDOSCOPIA LTDA
Processo 67441.005890/2020-80
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR ABRANGENDO EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, PH-METRIA, MANOMETRIA ESOFAGIANA
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2020
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 680.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 680.000,00
Valor Acumulado R$ 11.680.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2020 00026/2020 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.005890/2020-80 15/07/2020 31/12/2020 400.000,00 1 400.000,00
22/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2020 ATÉ O DIA 31/12/2021 E ATUALIZAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR ABRANGENDO EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, PH-METRIA, MANOMETRIA ESOFAGIANA. 01/01/2021 31/12/2021 400.000,00 1 0,00
30/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/ES-BQ/2020 POR 12 MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO. 15/07/2020 31/12/2022 400.000,00 1 400.000,00
30/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO POR 12 MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA E CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/AGU DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 3º TERMO ADITIVO. 30/12/2022 31/12/2023 400.000,00 1 400.000,00
21/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAR AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 026/ES-BQ/2020, CONFORME SOLICITADO PELO SETOR INTERESSADO ATRAVÉS DOS OFÍCIOS 5/SME, 6/SME, E FUNDAMENTADO NA CLÁUSULA 4ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, § 8ª, ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, BEMC COMO FUNDAMENTADO PELO PARECER Nº 1/10053/2023, EMITIDO PELO SETOR TÉCNICO DESTE ÓRGÃO. 15/07/2020 31/12/2023 520.000,00 1 520.000,00
28/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo A FINALIDADE DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO, NO INC. II, ART 57, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO FUNDAMENTADO PELO PARECER Nº 86/21978/2023 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL, E AINDA EM CONFORMIDADE COM O PARECER N° 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, BEM COMO PROCEDER A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL FUNDAMENTADA NA FICHA DE RATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR- INEXIGIBILIDADE 010/2023, APENSA AOS AUTOS. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR ABRANGENDO EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, PH-METRIA, MANOMETRIA ESOFAGIANA, JUSTIFICADO PELO FATO DE APOIAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, CUJA FINALIDADE É RECEBER E PREPARAR OS FUTUROS CADETES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, EFETIVO MILITAR DA ATIVA E RESERVA, BEM COMO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. 4º TERMO ADITIVO 01/01/2024 31/12/2024 680.000,00 1 680.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120025 2022NE000730 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.634,78 0,00 0,00 31.634,78 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2023NE000593 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.740,97 0,00 0,00 20.740,97 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2023NE000094 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.161,69 0,00 0,00 97.161,69 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000584 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.044,95 0,00 0,00 31.044,95 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000017 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.511,80 13.872,40 0,00 74.639,40 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000367 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.788,15 0,00 0,00 25.788,15 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2021NE000060 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.003,99 0,00 0,00 111.837,51 57.166,48 0,00 0,00 57.166,48
120634 2020NE800442 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2022NE000027 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.423,54 0,00 0,00 86.423,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 680000 680000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo