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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00395/2020
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00102/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50601.001252/2019-73
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-307/AM, TRECHO: ENTR. BR-364/AC (DIV. AC/AM) (CRUZEIRO DOSUL) - FRONT. BRASIL/VANEZUELA (IGARAPÉ BONTÉ (CUCUÍ)), SUBTRECHO: ATALAIA DO NORTE/AM - ENTR. BR-230/AM (BENJAMIN CONSTANT/AM), SEGMENTO: KM 625,30 - KM 657,30, EXTENSÃO 32,00 KM, CÓDIGOSNV2020: 307BAM0230 - 307BAM0250. PRAZO DE EXECUÇÃO 22/06/2020 A 21/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA 22/06/2020 A 19/09/2023.
Informações Complementares SMT/CET/SRDNIT/AM
Vig. Início 22/06/2020
Vig. Fim 15/07/2024
Valor Global R$ 36.266.014,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.266.014,56
Valor Acumulado R$ 890.300.316,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2020 00395/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00395/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001252/2019-73 22/06/2020 19/09/2023 23.545.764,00 1 23.545.764,00
21/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, AO CONTRATO SR-00395/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 23.545.764,00 PARA R$ 29.191.852,33 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE 23,98% A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 5.646.088,33. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA SER R$ 30.108.431,09, SENDO R$ 29.191.852,33, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 916.578,76 REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO CONTRATUAL DA EXECUÇÃO SE ENCERRA EM 21/06/2023, E O DA VIGÊNCIA EM 19/09/2023. 22/06/2020 19/09/2023 30.108.431,09 1 30.108.431,09
29/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00395/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 29.191.852,33, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 318.509,82, CORRESPONDENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIA DECORRENTE DA ELEVAÇÃO IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. O VALOR PI+R DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 33.079.078,13, SENDO R$ 29.510.362,15 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 3.568.715,98, REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), CONFORME 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO. PERÍODO DE REFERÊNCIA OUTUBRO/2020 A SETEMBRO DE 2021. RESSARCIMENTO: R$ 318.509,82. 29/06/2022 19/09/2023 33.079.078,13 1 33.079.078,13
16/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo 03º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00395/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE 21/06/2023 PARA 18/12/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 22/06/2023 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA DE 19/09/2023 PARA 17/03/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 20/09/2023, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50601.001252/2019-73; 16/06/2023 17/03/2024 33.079.078,13 1 33.079.078,13
26/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00395/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 29.510.362,15, PARA R$ 30.065.090,53, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 554.728,38, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 22/06/2023 A 18/12/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 35.805.672,33, SENDO R$ 30.065.090,53 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 5.740.581,80 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 18/12/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 17/03/2024. 26/09/2023 17/03/2024 35.805.672,33 1 35.805.672,33
14/12/2023 00005/2020 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00395/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE 18/12/2023 PARA 16/04/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 19/12/2023 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA DE 17/03/2024 PARA 15/07/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 18/03/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50601.001252/2019-73. 18/03/2024 15/07/2024 35.805.672,33 1 35.805.672,33
04/01/2024 00006/2023 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00395/2020-00. ADOTA-SE AO PRESENTE CONTRATO UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DECORRENTE DA ELEVAÇÃO IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 56.221,73. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 36.266.014,56. RESSARCIMENTO: R$ 56.221,73. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12,462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00395/2020-00. 04/01/2024 15/07/2024 36.266.014,56 1 36.266.014,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002484 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002902 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003138 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 1.334.328,93 0,00 665.671,07 1.334.328,93 294.710,60 303.603,79 1.030.725,14
393003 2022NE001241 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.223.600,05 0,00 40.918,69 1.093.866,39 88.814,97 0,00 0,00 129.733,66
393003 2022NE003554 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE002544 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 31.303,00 0,00 0,00 0,00 31.303,00 0,00 0,00 31.303,00
393003 2022NE002535 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.696.852,00 0,00 0,00 0,00 1.696.852,00 0,00 0,00 1.696.852,00
393003 2024NE000774 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 326.343,58 0,00 0,00 326.343,58 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802176 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.067.869,78 284.663,59 0,00 783.206,19 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802177 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.193.194,42 340.124,28 0,00 853.070,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804858 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000995 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.920.500,00 0,00 0,00 2.188.036,21 8.732.463,79 0,00 0,00 8.732.463,79
393003 2021NE000971 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000570 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 36266014.56 36266014.5600
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