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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00295/2020
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00074/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA
Processo 50605.000331/2019-27
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIASBR-110/BA, TRECHO: DIV. AL/BA, ENTR.: BR-324/420(B), SUBTRECHO: DIV. AL/BA, ENTR. BR-410 (RIBEIRA DO POMBAL), SEGMENTO: KM 0,0 (SNV 110BBA0550) - KM 171,8 (SNV 110BBA0632) E BR-410/BA, TRECHO: ENTR. BR-110 (RIBEIRA DO POMBAL) - ENTR. BR-116 (P/TUCANO), SEGMENTO: KM 0,0 (SNV 410BBA0010) - KM 35,8 (SNV 410BBA0010), EXTENSÃO: 207,6 KM
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2020
Vig. Fim 05/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.135.553,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.135.553,03
Valor Acumulado R$ 931.573.646,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2020 00295/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00295/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000331/2019-27 07/08/2020 10/04/2025 16.923.899,44 1 16.923.899,44
25/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 17,60%. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE 19902,178,37 EM DECORRÊNCIA DE R$ 2.978.278,93. 07/08/2020 06/05/2023 16.923.899,44 1 16.923.899,44
05/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 423.999,29. 10/11/2021 06/05/2023 16.923.899,44 1 16.923.899,44
03/03/2022 00003/2020 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 275.779,67. 07/03/2022 06/05/2023 16.923.899,44 1 16.923.899,44
11/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 18.504,54. 14/07/2022 06/05/2023 16.923.899,44 1 16.923.899,44
30/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO,. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 50.094,74. 03/04/2023 06/05/2023 16.923.899,44 1 16.923.899,44
05/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00295/2020, POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 07/05/2023, PASSANDO A VENCER EM 05/05/2024. 07/05/2023 05/05/2024 16.923.899,44 1 16.923.899,44
03/07/2023 00007/2023 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS QUE PASSA DE R$ 20.670.556,61 PARA R$ 24.666.622,31, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.996.065,70. 05/07/2023 05/05/2024 24.666.622,31 1 24.666.622,31
03/05/2024 00008/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00295/2020, POR MAIS 340DIAS,CONSECUTIVOS. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 06/05/2024, PASSANDO A VENCER EM 10/04/2025. 06/05/2024 10/04/2025 24.666.622,31 1 24.666.622,31
20/05/2024 00009/2024 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 05 00295/2020. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.645,18. 20/05/2024 10/04/2025 24.666.622,31 1 24.666.622,31
12/07/2024 00010/2024 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020 POR MAIS R$ 5.511.635,90, O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 24.666.662,31 PARA R$ 30.178.298,21 . 12/07/2024 10/04/2025 30.178.298,21 1 30.178.298,21
09/08/2024 00011/2024 Termo Aditivo DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 10º TERMO ADITIVO. NO 10º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020 (18362173), NA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ: ...O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020 POR MAIS R$ 5.511.635,90 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA..... LEIA-SE: ...O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020 POR MAIS R$ 5.511.675,90 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA.... NO 10º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020 (18362173), NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: ...VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 24.666.662,31 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 30.178.298,21 (TRINTA MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.511.635,90 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)... LEIA-SE: ...VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 24.666.622,31 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 30.178.298,21 (TRINTA MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.511.675,90 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)... 09/08/2024 10/04/2025 30.178.298,21 1 30.178.298,21
16/08/2024 00012/2024 Termo Aditivo DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AOS 10º E 11º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO. NO 10º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020 (18362173), NA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ: ...O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020 POR MAIS R$ 5.511.635,90 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA..... LEIA-SE: ...O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020 POR MAIS R$ 5.469.030,72 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA.... NO 10º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020 (18362173), NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: ...VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 24.666.662,31 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 30.178.298,21 (TRINTA MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.511.635,90 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)... LEIA-SE: ...VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 24.666.622,31 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 30.135.653,03 (TRINTA MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.469.030,72 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)... 16/08/2024 10/04/2025 30.135.553,03 1 30.135.553,03
10/04/2025 00013/2025 Termo Aditivo DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO . O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 11/04/2025, PASSANDO A VENCER EM 07/10/2025,. 11/04/2025 07/10/2025 30.135.553,03 1 30.135.553,03
26/06/2025 00014/2025 Termo Aditivo DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00295/2020 POR MAIS R$ 2.540.579,39 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA 30/06/2025 07/10/2025 30.135.553,03 1 30.135.553,03
06/10/2025 00015/2025 Termo Aditivo DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OBJETO DO CONTRATO 05 00295/2020. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 08/10/2025, PASSANDO A VENCER EM 05/04/2026. 08/10/2025 05/04/2026 30.135.553,03 1 30.135.553,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000602 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.037.400,00 0,00 0,00 8.020.942,28 16.457,72 0,00 0,00 16.457,72
393003 2023NE001379 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000733 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.670.000,00 0,00 0,00 2.669.314,75 685,25 0,00 0,00 685,25
393003 2023NE000753 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003580 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2020NE801791 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 1.075.843,15 0,00 1.424.156,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000383 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.285.376,70 545.396,21 391.668,22 7.348.312,27 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804702 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002331 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.500.000,00 293.218,31 3.962,80 4.202.818,89 293.218,31 0,00 0,00 297.181,11
393003 2021NE002701 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.550.021,20 0,00 0,00 0,00 2.550.021,20 0,00 0,00 2.550.021,20
393003 2022NE000178 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001302 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 965.000,00 0,00 0,00 965.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002570 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 510.019,38 0,00 0,00 510.019,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004175 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 790.377,94 0,00 0,00 790.377,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005155 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004966 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005154 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005706 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 289.985,09 289.985,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001047 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8472 2025-04-09 50605.001398/2025-27 2025-04-14 27459.83
8264 2025-01-09 50605.000097/2025-86 2025-01-09 35350.60
8266 2025-01-09 50605.000097/2025-86 2025-01-09 64955.16
8267 2025-01-09 50605.000097/2025-86 2025-01-09 7744.65
8268 2025-01-09 50605.000097/2025-86 2025-01-09 25232.58
8269 2025-01-09 50605.000097/2025-86 2025-01-09 31603.18
8265 2025-01-09 50605.000097/2025-86 2025-01-09 22734.31
8270 2025-01-09 50605.000097/2025-86 2025-01-09 32977.24
8271 2024-01-09 50605.000097/2025-86 2025-01-09 38723.27
8428 2025-03-26 50605.001133/2025-29 2025-03-31 75542.89
8430 2025-03-26 50605.001133/2025-29 2025-03-31 98729.32
8431 2025-03-26 50605.001133/2025-29 2025-03-31 115932.15
8424 2025-03-26 50605.001133/2025-29 2025-03-31 105834.84
8425 2025-03-26 50605.001133/2025-29 2025-03-31 68063.39
8426 2025-03-26 50605.001133/2025-29 2025-03-31 194466.83
8427 2025-03-26 50605.001133/2025-29 2025-03-31 23186.43
8429 2025-03-26 50605.001133/2025-29 2025-03-31 94615.59
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo