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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2020
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR02FI2
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA
Processo 53508.002188/2018-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEROÇADA E CAPINA, COM REMOÇÃO DE TODOS OS GALHOS, FOLHAGENS E ENTULHOS, TODO LIXO RESULTANTE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS NAESTAÇÃO EMSAT - ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2020
Vig. Fim 31/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.884,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.884,74
Valor Acumulado R$ 1.252.205,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2020 00077/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.002188/2018-13 01/08/2020 31/07/2021 28.694,40 1 28.694,40
25/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 77/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2021 A 31/07/2022 E ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NOME SOCIETÁRIO E ENDEREÇO DA EMPRESA, DIANTE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL (SEI Nº 7029086). 01/08/2021 31/07/2022 28.694,40 1 28.694,40
09/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 77/2020 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E CAPINA NA ESTAÇÃO MSAT), A PARTIR DE 08/07/2021, NO MONTANTE DE 8,3469% (OITO VÍRGULA TRÊS QUATRO SEIS NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2020 E JUNHO/2021. 01/08/2020 31/07/2022 31.089,48 1 31.089,48
12/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 77/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2022 A 31/07/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E CAPINA, COM REMOÇÃO DE TODOS OS GALHOS, FOLHAGENS E ENTULHOS, OU SEJA TODO LIXO RESULTANTE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ESTAÇÃO MSAT - RUA DO JEQUIÁ, S/N, RIBEIRA, ILHA DO GOVERNADOR. TRATA-SE DE UMA UNIDADE MILITAR DA MARINHA: ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA – PWZ23 - RIO DE JANEIRO - RJ. 01/08/2022 31/07/2023 31.088,74 1 31.088,74
27/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 77/2020 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E CAPINA NA ESTAÇÃO MSAT), A PARTIR DE 08/07/2022, NO MONTANTE DE 11,886730 %, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2021 E JUNHO/2022. 01/08/2020 31/07/2023 34.785,00 1 34.785,00
03/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 77/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2023 A 31/07/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E CAPINA, COM REMOÇÃO DE TODOS OS GALHOS, FOLHAGENS E ENTULHOS, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ESTAÇÃO MSAT - RUA DO JEQUIÁ, S/N, RIBEIRA, ILHA DO GOVERNADOR. TRATA-SE DE UMA UNIDADE MILITAR DA MARINHA: ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA – PWZ23 - RIO DE JANEIRO - RJ 01/08/2023 31/07/2024 34.786,08 1 34.786,08
19/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 77/2020 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ROÇADA E CAPINA NA ESTAÇÃO MSAT ), A PARMR DE 08/07/2023, NO MONTANTE DE 3,161500% (TRÊS VÍRGULA UM SEIS UM CINCO ZERO ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JUNHO/2023 . 01/08/2020 31/07/2024 35.884,74 1 35.884,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2021NE000049 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.181,58 0,00 0,00 5.181,58 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2022NE000047 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.797,50 0,00 0,00 0,00 5.797,50 0,00 0,00 5.797,50
413003 2022NE000048 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.181,58 0,00 0,00 5.181,58 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2023NE000042 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.797,50 0,00 0,00 5.797,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2023NE000043 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.980,79 0,00 0,00 5.980,79 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2023NE000044 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2024NE000046 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.961,58 0,00 0,00 11.961,58 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2020NE800043 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2021NE000005 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.782,40 0,00 0,00 4.782,40 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2023NE000045 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1472 2023-04-11 53508.002188/2018-13 2023-04-12 5797.50
1348 2022-12-23 53508.002188/2018-13 2022-12-28 0.00
1668 2023-09-22 53508.002188/2018-13 2023-09-22 5980.79
2042 2024-05-10 53508.002188/2018-13 2024-05-11 5980.79
2127 2024-08-01 53508.002188/2018-13 2024-08-07 5980.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 23520 1.5257 35884.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.547-** CARLA DIAS BERTELLI Fiscal Técnico
***.543.677-** EDUARDO DA SILVA LEÃO Fiscal Técnico Substituto
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo