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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343012 - IPHAN-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 343012 - IPHAN-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 343012 - IPHAN-RS
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 01512.000122/2020-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À BILHETERIA PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DAS MISSÕES, NO ÂMBITO DO IPHAN/RS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR 12 MESES, CONFORMEDEMAIS CONDIÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NOEDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 30/08/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 72.879,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.073,26
Valor Acumulado R$ 136.829,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.000122/2020-41 01/09/2020 30/08/2021 66.999,96 12 5.583,33
15/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 04/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 30/08/2021 E TÉRMINO EM 30/08/2022. 01/09/2020 30/08/2022 66.999,96 12 5.583,33
31/07/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 596, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. DE 28 DE AGOSTO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, NO CONTRATO N.º 04/2020, EM VIGOR ATÉ 30/08/2022, REGISTRA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 8,31% (OITO INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE R$ 67.000,00 PARA R$ 72.564,48 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/03/2021. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, FONTE: 0100, PTRES: 190503, EMPENHO Nº 2021NE000014. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA PARA O TOTAL DE R$ 3.628,22 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), COM UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 8.666/93. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. PORTO ALEGRE, 30 DE JULHO DE 2021. 01/09/2020 30/08/2022 72.879,12 12 6.073,26
04/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2.1 - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 30/08/2022 E TÉRMINO EM 30/08/2023. REGISTRO DE ALTERAÇÃO JURÍDICA DA CONTRATADA, INGRESSO COMO SÓCIO ÚNICO MARCOS AURÉLIO BASSO, QUE PASSA A SER O ADMINISTRADOR DA EMPRESA, COM AUMENTO NO CAPITAL SOCIAL. O ATO CONSTITUTIVO ENCONTRA-SE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM 04/10/2021, SOB O Nº 20217889913, PROTOCOLO 217889913, NIRE 42206199796. 01/09/2020 30/08/2023 72.879,12 12 6.073,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343012 2020NE800137 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.000,00 55.833,34 11.166,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343012 2023NE400016 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.071,79 0,00 0,00 41.071,79 0,00 0,00 0,00 0,00
343012 2023NE500016 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.148,14 0,00 0,00 13.148,14 0,00 0,00 0,00 0,00
343012 2022NE600017 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.219,78 0,00 0,00 0,00 18.219,78 0,00 0,00 18.219,78
343012 2021NE000014 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.657,89 0,00 0,00 61.416,63 16.241,26 0,00 0,00 16.241,26
343012 2022NE400007 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.093,37 0,00 0,00 34.840,95 18.252,42 0,00 0,00 18.252,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 6073.26 72879.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo