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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193103 - IBAMA - BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 193103 - IBAMA - BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 193103 - IBAMA - BA
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 02006.000797/2020-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONICOSFIXOS COMUTADO(STFC)NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA (LDN) ATRAVES DE DDR PARA A SUPE -RINTENDENCIA DO IBAMA/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2020
Vig. Fim 22/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.872,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 406,05
Valor Acumulado R$ 27.964,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02006.000797/2020-72 03/08/2020 03/08/2021 8.407,64 12 700,64
03/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto Objeto prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2021. 03/08/2021 03/08/2022 8.407,64 12 700,64
03/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a alteração subjetiva do contrato Administrativo nº . 06/2020 para que passe a constar como CONTRATADA a OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que sucedeu a originalmente CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), nos direitos e obrigações oriundos do Contrato ora aditado, em decorrência da incorporação dessa última pela primeira. 03/08/2020 03/08/2021 8.407,64 12 700,64
02/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo prorrogação de prazo até o dia 31/12/2022, contados a partir de 03/08/2022. 03/08/2022 31/12/2022 4.473,43 12 372,79
29/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O Objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 6/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93 31/12/2022 31/12/2023 4.785,73 12 398,81
22/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 6/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93, com início na data de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Foi concedido o reajuste de 1,83%, percentual, aplicando-se o índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) de acordo Carta Renovação Contratual e reajuste CT 06/2020 SEI Nº. (17252919), conforme Cláusula 13º do Termo de referencia SEI nº 7861343 , e Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato SEI Nº. (8071233). 22/12/2023 22/12/2024 4.872,60 12 406,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193103 2020NE800131 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.503,18 2.836,09 0,00 667,09 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2021NE000150 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.024,81 0,00 0,00 13.024,81 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2023NE000012 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 750,95 0,00 0,00 750,95 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2025NE000005 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 445,06 0,00 0,00 445,06 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2024NE000015 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.421,96 0,00 73,50 4.348,46 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2021NE000033 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.693,47 0,00 0,00 6.150,89 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2022NE000024 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.091,20 0,00 0,00 8.049,80 596,87 0,00 0,00 596,87
193103 2023NE000055 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.862,43 1.960,62 0,00 4.901,81 1.960,62 1.960,62 1.960,62 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1600211287166_JF0 2025-01-15 02006.000797/2020-72 2025-01-22 445.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 0 1300 0.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 50 0.2 120.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 22 0.3 79.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 20 0.5 120.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 54.35 652.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 342.12 3421.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 20 0.5 120.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 50 0.3 180.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 50 0.3 180.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo