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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00034/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA
Processo 10280.729529/2024-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA COMUM PARA A DEMOLIÇÃO PARCIAL E REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAITUBA – ARF/ITT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2025
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.757.050,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.757.050,24
Valor Acumulado R$ 21.084.602,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2025 00034/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.729529/2024-49 05/08/2025 30/11/2026 1.641.029,46 1 1.641.029,46
16/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 09/2024 A 09/2025 NO PERCENTUAL DE 7,07 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 34/2025 E SUBITENS 7.50 E 7.51 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 05/08/2025 30/11/2026 1.757.050,24 1 1.757.050,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000420 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.641.029,46 688.195,33 6.018,88 946.815,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000603 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000327 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 116.020,78 116.020,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
171 2025-12-03 10280.729529/2024-49 2025-12-10 127175.08
151 2025-10-03 10280.729529/2024-49 2025-10-07 371017.58
166 2025-11-05 10280.729529/2024-49 2025-11-06 203855.05
184 2025-12-23 10280.729529/2024-49 2025-12-24 250786.42
201 2026-02-09 10280.729529/2024-49 2026-02-13 134075.30
229 2026-03-26 10280.729529/2024-49 2026-03-30 274923.19
244 2026-05-07 10280.729529/2024-49 2026-05-11 73258.56
266 2026-06-16 10280.729529/2024-49 2026-06-18 101460.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1757050.24 1757050.2400
Prepostos
CPF Nome
***.152.152-** KYCIANE KYVIA DE ARAUJO SOUSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Edital 480.04 KB 23/09/2025 11:43:21
Termo de Referência 02 526.12 KB 23/09/2025 11:42:05
Termo de Referência 488.34 KB 23/09/2025 11:37:20
Portaria Gestão 121.06 KB 23/09/2025 11:24:26
Portaria Fiscalização 122.49 KB 23/09/2025 11:23:42
Ordem de Serviço 210.71 KB 23/09/2025 11:22:51
Publicações DOU 817.98 KB 06/08/2025 13:56:59
Nota de Empenho 23.00 KB 06/08/2025 13:51:12
Contrato 906.27 KB 06/08/2025 13:50:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo