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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2020
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS LTDA
Processo 33910.029677/2019-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E ESQUADRIAS EXTERNAS/FACE INTERNA, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAL DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, DAS INSTALAÇÕES DOS ESCRITÓRIOS DA ANS, LOCALIADAS NA CIDADE DE RECIFE/PE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 17/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 68.706,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 68.706,31
Valor Acumulado R$ 1.469.179,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2020 00023/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.029677/2019-34 01/09/2020 01/09/2022 67.287,84 1 67.287,84
01/01/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE 01/09/2020 01/09/2022 70.001,04 1 70.001,04
28/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO 01/09/2020 01/09/2022 68.706,31 1 68.706,31
09/08/2022 00023/2020 Termo de Rescisão PELO PRESENTE INSTRUMENTO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, COM SEDE NA AV. AUGUSTO SEVERO, Nº 84 – 7º AO 12º ANDAR, CEP 20021-040, RIO DE JANEIRO/RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.589.068/0001-46, REPRESENTADA PELO GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA, RG N° 106910656-IFP/RJ, INSCRITO NO CPF Nº 073.160.047-97, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 8.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, SEÇÃO II, PÁGINA 39, CONSOANTE A COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA PORTARIA Nº 150, DE 12 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U., DE 19 DE MAIO DE 2021, SEÇÃO II, PÁGINAS 42 E 43, DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA ANS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ANS, RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – R.A. Nº 47, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, RESCINDE EM 17/08/2022 O CONTRATO ADMINISTRATIVO N°23/2020 FIRMADO EM 28/08/2020, ENTRE AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS E A EMPRESA EMPRESS - H. L. DOS SANTOS EIRELI - EPP INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.219.144/0001-04, APÓS O DEVIDO PROCESSO LEGAL, EM RAZÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA (24220261) PROFERIDA, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33910.013012/2022-12, PELA GERENTE- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 144, SESSÃO 03, PÁGINA 107 (24358776), COM FUNDAMENTO NO ITEM 11.1.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E NO ARTIGO 78, INCISOS I E II DA LEI Nº 8.666/1993. 01/09/2020 17/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2022NE000134 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.732,40 0,00 0,00 20.443,36 682,84 0,00 0,00 682,84
253003 2020NE801200 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000100 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.494,41 0,00 0,00 29.400,70 2.100,35 0,00 0,00 2.100,35
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 23.5561 2916.71 68706.3124
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo