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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SUTEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERVIÇOS
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50500.066838/2020-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE DADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 31/08/2020
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.897.712,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 574.809,39
Valor Acumulado R$ 44.088.776,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.066838/2020-55 31/08/2020 31/08/2021 6.279.975,66 12 523.331,31
31/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº 33.000.118/001-79) PELA EMPRESA OI S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº 76.535.764/0001-43), PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, A ATUALIZAÇÃO DO APÊNDICE "C" DO TERMO DE REFERÊNCIA E A A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2020. 31/08/2021 31/08/2022 6.279.975,66 12 523.331,31
23/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo A INSERÇÃO DO ITEM 5.2.2.1. NA CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO DO CONTRATO, MANTENDO-SE O VALOR INICIAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'C' DA LEI N 8.666/1993; O REAJUSTE, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 8,2502%; A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REFERENTE À SUPRESSÃO DOS ITENS 6.19, 6.21, 6.22, 6.24, 6.25, 7.31, 7.33, 7.64, 7.96, 7.97, 7.98, 7.99 E 7.100, CORRESPONDENDO A UMA REDUÇÃO DE 9,0693% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, REFERENTE À INCLUSÃO DE 2 (DOIS) LINKS CONCENTRADORES NA URSP, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, CORRESPONDENDO A UM ACRÉSCIMO DE 8,7166% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 23/12/2021 31/08/2022 6.774.111,00 12 564.509,25
19/08/2022 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/08/2022 E TÉRMINO EM 31/08/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE DADOS, Nº 008/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/1993. 31/08/2022 31/08/2023 6.774.111,00 12 564.509,25
14/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 008/2020, A PARTIR DE 3 DE JUNHO DE 2022 31/08/2020 31/08/2023 7.198.154,64 12 599.846,22
11/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES (DOZE), COM INÍCIO NA DATA DE 31/08/2023 E TÉRMINO EM 31/08/2024, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 008/2020. 31/08/2023 31/08/2024 7.198.154,64 12 599.846,22
06/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 008/2020, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2023, PARA CADA ITEM NO PERCENTUAL DE 3,54% 31/08/2020 31/08/2024 7.452.952,20 12 621.079,35
19/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 11,3528% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 008/2020, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/08/2024 E TÉRMINO EM 31/08/2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 008/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE DADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93. COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A SUPRESSÃO ACUMULADA ALCANÇA O TOTAL DE 20,4221%, E O ACRÉSCIMO ACUMULADO ALCANÇA O TOTAL DE 8,7166%. 31/08/2024 31/08/2025 6.610.854,84 12 550.904,57
07/01/2025 00006/2024 Termo Aditivo O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 008/2020 07/01/2025 31/08/2025 6.553.034,68 12 546.086,22
26/08/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/08/2025 E TÉRMINO EM 31/08/2026, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE DADOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/93. 31/08/2025 31/08/2026 6.553.034,68 12 546.086,22
24/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 008/2020, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,2598% 31/08/2020 31/08/2026 6.897.712,68 12 574.809,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2023NE000332 CT0082020 - GGCIP 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 381.220,60 0,00 0,00 381.220,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800903 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000026 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 405.824,54 0,00 0,00 0,00 427.064,96 0,00 21.240,42 384.584,12
393001 2021NE000443 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.349.697,98 0,00 0,00 0,00 3.465.164,05 0,00 115.466,07 3.234.231,91
393001 2023NE000241 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.393.602,70 1.680.039,15 0,00 3.713.563,55 1.680.039,15 851.992,47 891.549,15 788.490,00
393001 2024NE000625 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.652.713,71 91.094,39 36.255,70 1.525.363,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000005 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.825.212,03 759.665,78 0,00 4.065.546,25 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000256 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000269 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.420.673,78 893.771,09 0,00 2.526.902,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000053 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.986.667,27 0,00 0,00 3.570.922,53 415.744,74 0,00 0,00 415.744,74
393001 2026NE000206 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.295.700,40 1.588.176,43 0,00 1.707.523,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000539 CT0082020 - GGCIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 68.284,22 68.284,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0146, 0154 ... 2026-03-19 50500.008144/2026-99 2026-08-03 349984.95
0338, 0372, 0245, 2026-07-27 50500.027306/2026-98 2026-08-18 331422.82
0336, 0370 ... 2026-07-23 50500.012984/2026-56 2026-08-06 313830.49
0337A0841 2026-07-27 50500.015773/2026-75 2026-08-17 330015.44
NFS DIVERSAS 2025-02-18 50500.176681/2024-07 2025-03-13 399508.31
NF 1169, 1073.... 2025-04-17 50500.183875/2024-51 2025-04-28 362847.66
1251, 1161... 2025-06-24 50500.016626/2025-31 2025-07-10 374724.61
DIVERSOS* 2025-06-13 50500.005821/2025-36 2025-07-09 375715.23
1245, 1151... 2025-06-23 50500.010538/2025-26 2025-07-09 371567.55
DIVERSOS 2025-04-22 50500.193196/2024-90 2025-07-09 372347.11
1191, 1279... 2025-07-25 50500.022707/2025-71 2025-08-01 393299.09
NFS 1303, 1206... 2025-08-20 50500.028479/2025-42 2025-08-29 394594.68
NFS 1308, 1209... 2025-08-25 50500.032973/2025-10 2025-09-05 381758.73
1246, 1333... 2025-09-25 50500.038718/2025-72 2025-10-13 378122.92
0024 A 0073 2025-11-21 50500.049719/2025-42 2025-12-03 346733.36
054 A 207 2025-12-15 50500.049720/2025-77 2025-12-19 333721.63
069 A 216* 2025-12-19 50500.054626/2025-30 2025-12-23 397344.37
*054 A 207* 2025-12-15 50500.049720/2025-77 2025-12-19 333721.63
069 A 216 2025-12-19 50500.054626/2025-30 2025-12-23 397344.37
0081 A 0312 2026-02-03 50500.065668/2025-04 2026-03-10 414065.30
0131 A 0421 2026-03-10 50500.071877/2025-89 2026-04-07 382270.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 6897712.68 6897712.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.401.541-** JOÃO PROCÓPIO DO REGO NETO Fiscal Técnico
***.828.401-** JEFFERSON AZEVEDO DE SOUSA HONORATO Gestor
***.221.811-** THAÍS SOUZA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.036.135-** RICARDO LÁZARO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.048.018-** RONALD SEREJO REBELO Fiscal Técnico Substituto
***.036.135-** RICARDO LÁZARO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Gestor
***.007.164-** JOSÉ EDSON DE SENA JUNIOR Gestor Substituto
***.966.610-** MAURÍCIO OLIVEIRA FERRÃO Fiscal Administrativo
***.532.665-** RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES Fiscal Requisitante Substituto
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Fiscal Requisitante Substituto
***.007.164-** JOSÉ EDSON DE SENA JUNIOR Fiscal Requisitante
***.999.021-** GUSTAVO MODÉ LUNA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 154.59 KB 25/11/2025 13:35:21
7º TERMO ADITIVO 1,004.66 KB 27/08/2025 11:08:24
2024NE000005 - 7º TA 22.21 KB 27/08/2025 11:07:58
TERMO ADITIVO Nº 6 1.88 MB 26/02/2025 11:48:34
2024NE000269 - 5º TA 21.93 KB 20/08/2024 16:24:12
5º TERMO ADITIVO 1.39 MB 20/08/2024 16:23:31
4 NOTA 2021000443 21.62 KB 28/03/2024 14:14:44
1 NOTA 115.01 KB 28/03/2024 14:14:44
2 NOTA 2021000443 21.47 KB 28/03/2024 14:14:44
3 NOTA 202100026 21.83 KB 28/03/2024 14:14:44
5 NOTA 202200053 21.65 KB 28/03/2024 14:14:44
6 NOTA 202200053 21.99 KB 28/03/2024 14:14:44
7 NOTA 2023000241 21.89 KB 28/03/2024 14:14:44
8 NOTA 2023000241 21.71 KB 28/03/2024 14:14:44
4º Termo Aditivo 1.33 MB 26/01/2024 16:07:21
3º Termo Aditivo 1.23 MB 26/01/2024 16:07:21
2º Termo Aditivo 539.96 KB 26/01/2024 16:07:21
1º Termo Aditivo 1.64 MB 26/01/2024 16:07:21
2º Termo de Apostilamento 1.42 MB 26/01/2024 16:05:30
1º Termo de Apostilamento 1.41 MB 26/01/2024 16:05:30
Contrato 1.33 MB 11/08/2023 14:26:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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