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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00089/2020
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 53500.049061/2019-19
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DO COMPLEXO SEDE.
Informações Complementares
Vig. Início 27/07/2020
Vig. Fim 26/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 7.351.361,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.351.361,60
Valor Acumulado R$ 314.208.672,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2020 00089/2020 Termo de Encerramento 27/07/2020 26/07/2025 0,00 0,00
23/07/2020 00089/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00089/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.049061/2019-19 27/07/2020 26/03/2022 5.563.552,00 1 5.563.552,00
14/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO N° 89/2020 Nº PROCESSO: 53500.010591/2021-91 OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2020, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000038/2021 (SEI Nº 6670579), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 26/03/2022 27/07/2020 26/03/2022 5.740.174,40 1 5.740.174,40
03/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 89/2020 Nº PROCESSO: 53500.048330/2021-44 OBJETO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ITEM 3.1 DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. 27/07/2020 26/03/2022 5.740.174,40 1 5.740.174,40
22/11/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 89/2020 Nº PROCESSO: 53500.060376/2021-31 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 23/06/2021, NO MONTANTE DE 8,06% (OITO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JUNHO/2020 A MAIO/2021. 27/07/2020 26/03/2022 5.808.753,40 1 5.808.753,40
17/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 89/2020 Nº PROCESSO: 53500.067259/2021-07 OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 89/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 27/03/2022 A 26/11/2023; A AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DE 23/07/2021; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 27/03/2022 26/11/2023 5.703.600,40 1 5.703.600,40
03/06/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 89/2020, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000015/2022 (SEI N° 7969730), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 8552938). PROCESSO 53500.007347/2022-22 27/07/2020 26/11/2023 6.122.506,80 1 6.122.506,80
27/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE DOS INSUMOS, A PARTIR DE 23/06/2022, NO MONTANTE DE 11,73% (ONZE VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADA ENTRE OS MESES DE JUNHO/2021 A MAIO/2022. A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 89/2020, CUJO OBJETO É A "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO COMPLEXO SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES" A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000037/202, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10003374); MAJORAÇÃO DO VALOR DO FAP A PARTIR DE 01/04/2023. PROCESSO 53500.006886/2023-25 27/07/2020 26/11/2023 6.588.668,40 1 6.588.668,40
19/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 89/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 27/11/2023 A 26/07/2025, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS 27/11/2023 26/07/2025 6.588.668,40 20 329.433,42
13/11/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2020 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO COMPLEXO SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, EM BRASÍLIA/DF, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA), A PARTIR DE 23/06/2023, NO MONTANTE DE 3,93% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A MAIO/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 11086755). 27/07/2020 16/07/2025 6.624.047,20 1 6.624.047,20
26/06/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2020, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000012/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 26/07/2025. 27/07/2020 16/07/2025 6.966.520,60 1 6.966.520,60
31/03/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2020, A PARTIR DE 1/01/2025 27/07/2020 16/07/2025 7.351.361,60 1 7.351.361,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000172 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.498,72 0,00 0,00 6.677,68 821,03 0,00 0,00 821,03
413001 2021NE000211 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.973,36 0,00 0,00 48.070,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000224 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.406,00 7.757,57 0,00 27.648,43 7.757,57 7.757,57 7.757,57 0,00
413001 2022NE000171 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.645.165,37 0,00 24.541,80 2.230.197,21 390.426,36 106.415,07 106.415,07 308.553,09
413001 2023NE000115 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.326.562,13 68.104,60 26.652,09 3.231.805,44 68.104,60 0,00 0,00 94.756,69
413001 2023NE000225 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 248.131,68 180.665,25 0,00 67.466,43 180.665,25 180.665,25 180.665,25 0,00
413001 2022NE000266 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000425 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 373.357,88 373.357,88 0,00 0,00 373.357,88 207.505,81 207.505,81 165.852,07
413001 2023NE000455 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.110,46 11.110,46 0,00 0,00 11.110,46 11.110,46 11.110,46 0,00
413001 2022NE000352 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 251.343,86 0,00 0,00 94.350,77 156.993,09 156.993,09 156.993,09 0,00
413001 2024NE000130 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.784.165,88 332.536,00 46.121,39 3.405.508,49 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000525 232000UCOMP - UTILIZACAO COMPARTILHADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 75.594,17 75.594,17 74.405,83
413001 2020NE800440 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 323.654,09 51.668,20 0,00 271.985,89 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800441 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.926,45 1.524,44 0,00 2.402,01 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000146 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205.484,09 105.499,54 0,00 99.984,55 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000088 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.049.304,98 0,00 0,00 2.804.104,36 245.200,62 0,00 0,00 245.200,62
413001 2021NE000087 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.117,84 0,00 0,00 7.659,41 821,03 0,00 0,00 821,03
413001 2021NE000397 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000399 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000155 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.356.702,97 0,00 0,00 2.356.702,97 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000398 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.104,67 0,00 0,00 0,00 14.324,68 0,00 0,00 14.324,68
413001 2025NE000436 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.474,65 165.474,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57 2023-03-01 53500.049061/2019-19 2023-03-09 281010.46
89 2023-04-03 53500.049061/2019-19 2023-04-13 284853.15
121 2023-05-02 53500.049061/2019-19 2023-05-08 284851.29
2472 2022-12-01 53500.049061/2019-19 2022-12-13 0.00
6 2023-01-03 53500.049061/2019-19 2023-01-05 0.00
140 2023-05-15 53500.049061/2019-19 2023-05-17 95114.86
27 2023-02-01 53500.049061/2019-19 2023-02-08 279914.28
151 2023-06-01 53500.049061/2019-19 2023-06-13 304834.17
184 2023-07-03 53500.049061/2019-19 2023-07-10 300955.96
211 2023-08-01 53500.049061/2019-19 2023-08-15 305309.79
238 2023-09-01 53500.049061/2019-19 2023-09-20 300423.23
266 2023-10-02 53500.049061/2019-19 2023-10-10 306489.94
297 2023-11-01 53500.049061/2019-19 2023-11-06 304775.07
327 2023-12-01 53500.049061/2019-19 2023-12-13 305040.19
369 2024-01-02 53500.049061/2019-19 2024-01-04 308362.50
396 2024-02-01 53500.049061/2019-19 2024-02-15 302170.15
421 2024-03-01 53500.049061/2019-19 2024-03-14 312530.65
455 2024-04-01 53500.049061/2019-19 2024-04-09 313748.10
484 2024-05-02 53500.049061/2019-19 2024-05-15 313103.46
513 2024-06-05 53500.049061/2019-19 2024-06-17 306540.46
543 2024-07-01 53500.049061/2019-19 2024-07-11 302723.35
569 2024-07-31 53500.049061/2019-19 2024-08-02 99984.55
572 2024-08-01 53500.049061/2019-19 2024-08-13 318330.79
599 2024-09-02 53500.049061/2019-19 2024-09-09 322186.44
626 2024-10-01 53500.049061/2019-19 2024-10-15 320972.41
658 2024-11-01 53500.049061/2019-19 2024-11-18 318332.95
687 2024-12-03 53500.049061/2019-19 2024-12-12 320991.12
725 2025-01-02 53500.049061/2019-19 2025-01-15 326027.44
788 2025-03-03 53500.049061/2019-19 2025-03-14 322662.46
887 2025-06-10 53500.049061/2019-19 2025-06-17 339035.75
943 2025-08-11 53500.049061/2019-19 2025-08-18 310885.16
919 2025-07-11 53500.049061/2019-19 2025-07-17 341769.51
892 2025-06-13 53500.049061/2019-19 2025-06-17 6600.78
866 2025-05-19 53500.049061/2019-19 2025-05-22 55420.95
854 2025-05-12 53500.049061/2019-19 2025-05-15 342928.61
824 2025-04-03 53500.049061/2019-19 2025-04-11 320290.26
762 2025-02-03 53500.049061/2019-19 2025-02-11 323710.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-06-28 290437.67
Seguro Garantia 2022-06-28 287008.72
Seguro Garantia 2024-02-27 285180.02
Fiança Bancária 2024-02-23 306125.34
Seguro Garantia 2025-10-27 329433.42
Seguro Garantia 2024-02-23 23308.08
Seguro Garantia 2025-10-27 331202.36
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 20 366613.28 7332265.6000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 20 954.8 19096.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.982.871-** RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO Gestor Substituto
***.118.441-** CLAUDSON MARTINS ARAUJO Fiscal Administrativo
***.640.541-** ANDRÉ LUIZ BORBA DE ABRANTES Fiscal Titular
***.751.031-** LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA Fiscal Titular
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.847.621-** ANA CAROLINA FELICIO Gestor
***.874.721-** MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo