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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2020
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00014/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 02501.001444/2020-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 198 VEÍCULOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, COM COBERTURA CONTRA ACIDENTES, DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROSDE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNCIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA VINTE E QUATRO HORAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2020
Vig. Fim 09/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 115.679,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 115.679,28
Valor Acumulado R$ 3.070.378,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2020 00012/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001444/2020-07 09/07/2020 09/07/2021 263.997,36 1 263.997,36
01/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA” DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 9 DE JULHO DE 2022. 09/07/2020 09/07/2022 131.998,68 1 131.998,68
30/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES PARA ATÉ 09/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA REDUÇÃO D A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SEGURADOS PARA 169; REAJUSTAR OS VALORES DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA. 10/07/2022 09/07/2023 121.007,68 1 121.007,68
07/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, SUPRIMIR, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DESTE INSTRUMENTO, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SEGURADOS DE 169 PARA 152, E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS SEGURADOS. 07/07/2023 09/07/2024 103.276,99 1 103.276,99
07/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo RETIFICAR O VALOR ESTIMADO DESCRITO NO SUBITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM O ITEM 20 DO PARECER TÉCNICO Nº 33/2023/SGH. 07/08/2023 09/07/2024 110.029,91 1 110.029,91
17/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo RETIFICAR, POR ERRO MATERIAL, O VALOR ESTIMADO DESCRITO NO SUBITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO - VALOR CORRETO R$ 110.538,48 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) 17/08/2023 09/07/2024 110.538,48 1 110.538,48
08/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL. 09/07/2020 09/07/2024 115.679,28 1 115.679,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2021NE000286 20211869000 - SGH - CONTRATO 12/2020 - PORTO SEGURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000618 20231869000 - SGH - SEGURO VEICULAR - PORTO SEGURO CT 12 20 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.679,28 0,00 0,00 115.679,28 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000415 20221869000 - SGH - CONTRATO 12 2020 - SEGURO TOTAL FROTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.007,68 0,00 0,00 121.007,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 152 761.0478947368 115679.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.256.806-** MATHEUS MARINHO DE FARIA Gestor Substituto
***.280.281-** JULIANA BIILL VIDIGAL Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RELATÓRIO ANUAL DO CONTRATO nº 012-2020-ANA EXERCICIO 2023 111.95 KB 15/01/2024 13:05:23
Decreto 11.430 Não
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