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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00021/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes ICEA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.422.140/0001-50 - CASTRO SILVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 67720.013893/2019-17
Objeto _CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A SEDE,BIBLIOTECA E HOTEL DO ICEA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2020
Vig. Fim 26/01/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 68.105,73
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.675,48
Valor Acumulado R$ 846.504,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.013893/2019-17 17/07/2020 17/07/2023 442.082,20 12 36.840,18
06/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO DO ICEA E HOTEL DO ICEA, BEM COMO ATUALIZAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N 008/GAP-SJ-ICEA/2020. 17/07/2020 17/07/2021 64.486,27 7 9.212,32
06/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 008/GAP-SJ-ICEA/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 18 DE JULHO DE 2021 E TÉRMINO EM 17 DE JULHO DE 2022. 18/07/2021 17/07/2022 451.117,32 12 37.593,11
14/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO DO ICEA E HOTEL DO ICEA 17/07/2020 17/07/2022 68.105,73 12 5.675,48
29/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A SEDE, BIBLIOTECA E HOTEL DO ICEA TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 008/GAP-SJ-ICEA/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 18/07/2022 17/07/2023 68.105,73 12 5.675,48
26/01/2023 00008/2020 Termo de Rescisão A RESCISÃO UNILATERAL SE DÁ EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2022, AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS, AUSÊNCIA/ATRASO DE RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DE FGTS E, AINDA, ATRASO E IRREGULARIDADES NO ENCAMINHAMENTO DE CONFORME DESCRITO MINUCIOSAMENTE NODOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, PARECER Nº 6/529/2023, EMITIDO EM 02 DE MARÇO DE 2023. 17/07/2020 26/01/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120016 2021NE000050 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 334.312,99 0,00 0,00 334.312,99 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2022NE000018 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263.222,08 0,00 0,00 263.222,08 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2022NE001347 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292.014,13 0,00 5.101,37 239.590,26 47.322,50 0,00 0,00 52.423,87
120016 2022NE002936 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2023NE000040 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.322,50 0,00 0,00 47.322,50 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2020NE801179 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2020NE802364 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2021NE002229 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.186,22 0,00 0,00 37.593,11 37.593,11 0,00 0,00 37.593,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 68105.73 68105.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU 2TA 704.54 KB 04/07/2022 08:51:43
2 TERMO ADITIVO 337.35 KB 04/07/2022 08:50:54
DOU 1TA 705.61 KB 14/09/2021 11:46:51
DOU CONTRATO 427.14 KB 14/09/2021 11:45:28
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/GAP-SJ-ICEA/2020 451.56 KB 27/08/2021 10:18:40
SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A SEDE, BIBLIOTECA E HOTEL DO ICEA 4.08 MB 26/08/2021 16:21:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo