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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250032 - SMSA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 250032 - SMSA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250032 - SMSA/RN
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.885.226/0001-12 - REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
Processo 25017.002154/2025-44
Objeto SERVIÇO DE COPEIRAGEM NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE- SEMS/RN
Informações Complementares
Vig. Início 08/09/2025
Vig. Fim 08/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.759,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.979,93
Valor Acumulado R$ 99.255,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25017.002154/2025-44 08/09/2025 08/09/2026 44.844,72 12 3.737,06
15/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/09/2026 ATÉ 08/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021., REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - RN000013/2026, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,19%, QUE CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU CONSIDERA INTEGRALMENTE PAGO, SEU PERCENTUAL, NO PRIMEIRO ANO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. (ACÓRDÃO N.º 3006/2010-PLENÁRIO, TC-001.225/2008-0, REL. MIN. VALMIR CAMPELO, 10.11.2010), A PARTIR DE 09/09/2026. 09/09/2026 08/09/2027 47.759,16 12 3.979,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250032 2025NE000046 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.168,25 3.829,05 0,00 10.339,20 3.737,06 0,00 0,00 3.737,06
250032 2026NE000008 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.212,08 0,90 0,00 11.211,18 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2026NE000040 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.635,97 12.027,78 813,90 23.794,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
104 2026-08-04 25017.000168/2026-12 2026-08-05 3979.93
119 2026-09-02 25017.000168/2026-12 2026-09-14 3979.93
142 2026-10-05 25017.000168/2026-12 2026-10-07 3979.93
19 2025-10-03 25017.002998/2025-95 2025-10-15 2865.08
25 2025-11-05 25017.002998/2025-95 2025-11-12 3737.06
031 2025-12-02 25017.002998/2025-95 2025-12-09 3737.06
06 2026-01-15 25017.002998/2025-95 2026-01-16 3737.06
13 2026-02-02 25017.000168/2026-12 2026-02-10 3737.06
00000025 2026-03-03 25017.000168/2026-12 2026-03-05 3737.06
202600000000040 2026-04-01 25017.000168/2026-12 2026-04-02 3737.06
2026000000051 2026-05-05 25017.000168/2026-12 2026-05-07 3737.06
61 2026-05-22 25017.002154/2025-44 2026-05-25 242.87
60 2026-05-22 25017.002154/2025-44 2026-05-25 728.61
68 2026-06-02 25017.000168/2026-12 2026-06-09 3979.93
86 2026-07-02 25017.000168/2026-12 2026-07-09 3979.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 47759.16 47759.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.098.884-** PRISCYLLA FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS Responsável no Setor de Contratos
***.083.834-** GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS Responsável no Setor de Contratos
***.139.354-** GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS Responsável no Setor de Contratos
***.318.914-** STEPHANE MAIARA GOMES RODRIGUES Apoio Administrativo
***.105.594-** KEYLLA BEZERRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.866.634-** KALINE SILVA CARDOSO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 73.96 KB 19/05/2026 14:01:40
Contrato 112.11 KB 07/08/2025 09:28:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo