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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120634 - GAP BQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
120634 GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 120634 - GAP BQ
Número da Compra 00073/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA
Processo 67441.003902/2020-31
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR EM GERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2020
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 900.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 900.000,00
Valor Acumulado R$ 5.400.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2020 00004/2020 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.003902/2020-31 22/05/2020 31/12/2020 900.000,00 1 900.000,00
21/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2020 ATÉ O DIA 31/12/2021 E ATUALIZAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR EM GERAL. 01/01/2021 31/12/2021 900.000,00 1 0,00
30/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/ES-BQ/2020 POR 12 MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO. 22/05/2020 31/12/2022 900.000,00 1 900.000,00
15/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO DE VALOR FUNDAMENTADO PELA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO SUPRACITADO E NO OFÍCIO Nº 5/SSCM-BQ, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO ESTIMATIVOS E AO AUMENTO DA DEMANDA EM DECORRÊNCIA DO PANORAMA PANDÊMICO MUNDIAL COVID 19. 22/05/2020 31/12/2022 900.000,00 1 900.000,00
30/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO E CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 3º TERMO ADITIVO. 30/12/2022 31/12/2023 900.000,00 1 900.000,00
28/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo A FINALIDADE DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO, NO INC. II, ART 57, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO FUNDAMENTADO PELO PARECER N° 40/21646/2023 DE 20/12/2023 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL, E AINDA EM CONFORMIDADE COM O PARECER N° 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR EM GERAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE CONTRATO Nº 004, JUSTIFICADO PELO FATO DE APOIAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, CUJA FINALIDADE É RECEBER E PREPARAR OS FUTUROS CADETES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, EFETIVO MILITAR DA ATIVA E RESERVA, BEM COMO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. 4º TERMO ADITIVO 01/01/2024 31/12/2024 900.000,00 1 900.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120025 2021NE000167 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2021NE000342 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362.513,08 0,00 0,00 286.386,35 76.126,73 0,00 0,00 76.126,73
120025 2022NE000634 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2022NE000561 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.947,76 0,00 0,00 45.947,76 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2022NE000557 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.264,18 0,00 0,00 84.264,18 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2022NE000792 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.021,95 0,00 0,00 2.021,95 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2022NE000741 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.636,80 0,00 0,00 24.636,80 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2023NE000079 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280.536,39 0,00 0,00 280.536,39 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000604 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.253,79 0,00 0,00 20.253,79 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2021NE000392 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.484,22 0,00 0,00 22.484,22 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000062 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 532.295,49 103.260,35 0,00 429.035,14 0,00 0,00 0,00 0,00
120634 2020NE800364 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000377 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.948,95 630,16 0,00 36.318,79 630,16 0,00 0,00 630,16
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 900000 900000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo