Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2020
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00015/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COINF/STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.
Processo 2018.00.000011339-9
Objeto Prestação de serviços de comunicação, através do fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e os TREs (itens 15 e 16), com dupla abordagem, através de links principal e redundante, durante 30 (trinta) meses. O serviço engloba instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento pró-ativo contra falhas e portal de gerência, conforme Licitação 15/2020.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 26/03/2020
Vig. Fim 26/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 96.948,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 96.948,38
Valor Acumulado R$ 27.497.785,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2020 00019/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02018.000000/1133-99 26/03/2020 26/03/2025 222.660,00 1 222.660,00
14/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR ATÉ 15/7/2020 O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO ITEM 19 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020. 26/03/2020 26/09/2022 222.660,00 1 222.660,00
29/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020, CUJO ESCOPO É RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020, A QUAL PASSA A SER CONSIDERADA DA SEGUINTE FORMA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DURAÇÃO ATÉ 26 DE ABRIL DE 2023, CORRESPONDENTES A 1.126 (UM MIL E CENTO E VINTE E SEIS) DIAS, O QUAL ENGLOBA O FORNECIMENTO DE ENLACES DE COMUNICAÇÃO POR 30 (TRINTA) MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA SOLUÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO. ASSINAM: ADAÍRES AGUIAR LIMA, DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA, PELO TSE; E LUISA DE GOIS AQUINO E JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA, PROCURADORES, PELA CONTRATADA 29/01/2021 26/04/2023 222.660,00 1 222.660,00
25/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.656, DE 30/6/2022, E DA A LEI Nº 17.898, DE 15/7/2022, QUE REGULAMENTAM A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23/6/2022 NOS ESTADOS DA PARAÍBA E PERNAMBUCO, RESPECTIVAMENTE, DA SEGUINTE FORMA: A) REGISTRAR A REDUÇÃO, A PARTIR DE 23/6/2022, DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), A ALÍQUOTA DO ICMS ADOTADA NA PARAÍBA, PARA 18% (DEZOITO POR CENTO); B) REGISTRAR A REDUÇÃO, A PARTIR DE 15/7/2022, DE 30% (TRINTA POR CENTO), A ALÍQUOTA DO ICMS ADOTADA EM PERNAMBUCO, PARA 18% (DEZOITO POR CENTO). 25/04/2023 26/04/2023 213.997,07 1 213.997,07
26/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1. ALTERAR PARA 26/04/2023 O ENCERRAMENTO DAS VIGÊNCIAS DAS SOLUÇÕES DESCRITAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO-TSE Nº 19/2020; 2. ACRESCER EM 4,00% (QUATRO INTEIROS POR CENTO) O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020 PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTE À ALTERAÇÃO DESCRITA NO ITEM 1 DESTA CLÁUSULA; 3. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 26 DE ABRIL DE 2023 A 26 DE MARÇO DE 2025; 4. REAJUSTAR EM 13,68% (TREZE INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE FEVEREIRO/2022, O VALOR DO CONTRATO TSE Nº 17/2020, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) PARA O PERÍODO FEVEREIRO/2021, MÊS DE REFERÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA (DOCUMENTO SEI Nº 1263103), A JANEIRO/2022 (MÊS ANTERIOR AO REAJUSTE). 26/04/2023 26/03/2025 205.495,57 1 205.495,57
07/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo REGISTRAR A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA ALGAR MULTIMÍDIA S.A., CNPJ Nº 04.622.116/0001-13, PELA EMPRESA VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ Nº 05.872.814/0001-30; 1.1. A EMPRESA VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A SUCEDERÁ A EMPRESA ALGAR MULTIMÍDIA S.A NO CONTRATO-TSE Nº 19/2020. 1.2. O FATURAMENTO DO CONTRATO SERÁ REALIZADO POR MEIO DOS ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA INCORPORADORA SOB OS CNPJ NOS 05.872.814/0001-30, 05.872.814/0032-36 E 05.872.814/0013-73. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, II, CAPUT, LEI Nº 8.666/1993; CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020; ART. 227, DA LEI Nº 6.404/1976 E ART. 1.116 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. ASSINATURA: 8/7/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA E LUISA DE GOIS AQUINO, PROCURADORES, PELA CONTRATADA. PA 2018.00.000011339-9. 07/08/2024 26/03/2025 205.495,57 1 205.495,57
21/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1. Reajustar em 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), a partir de fevereiro de 2023, os valores do Contrato-TSE nº 19/2020, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023. 2. Reajustar em 1,61% (um inteiro e sessenta e um centésimos por cento), a partir de fevereiro de 2024, os valores do Contrato-TSE nº 19/2020, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. 26/03/2020 26/03/2025 265.249,77 1 265.249,77
25/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A 26 DE MARÇO DE 2026. 26/03/2025 26/03/2026 113.832,84 1 113.832,84
31/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR, A PARTIR DE 1º.8.2025, OS LINKS REDUNDANTES (LINK IP) DE ACESSO À INTERNET DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020. 01/08/2025 26/03/2026 94.124,64 1 94.124,64
16/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo ACRESCER OS CNPJS Nº 05.872.814/0004-82 E Nº 05.872.814/0041-27, FILIAIS DA CONTRATADA, NA RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE IRÃO FATURAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020 16/09/2025 26/03/2026 94.124,64 1 94.124,64
10/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3%, A PARTIR DE 27.2.2025, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020, COM BASE COM BASE NO PERCENTUAL NEGOCIADO COM A CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C A CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020. 16/09/2025 26/03/2026 96.948,38 1 96.948,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000137 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.738,36 35.738,36 0,00 0,00 35.738,16 0,00 0,00 35.738,16
070001 2024NE000768 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 107.215,00 40.030,74 1.054,20 66.130,06 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2020NE000458 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.503,94 14.844,00 0,00 9.659,94 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000149 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 88.618,50 0,00 0,00 88.618,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE000459 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 71.476,72 71.476,72 0,00 0,00 71.476,72 71.476,72 71.476,72 0,00
070001 2024NE000785 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.623,21 0,00 0,00 20.623,21 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000202 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000129 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 85.449,84 0,00 13.885,13 64.049,80 7.302,16 92,91 208,76 20.653,92
070001 2025NE000125 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.152,29 1.471,47 0,00 25.680,82 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000262 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 76.157,45 21.641,79 411,81 54.103,85 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000669 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.757,40 0,00 0,00 2.757,40 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000363 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.580,48 0,01 0,00 20.580,47 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000566 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 760,41 0,00 0,00 760,41 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000567 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.281,11 0,00 0,00 8.281,11 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000568 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.821,11 0,00 0,00 1.821,11 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000565 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 191,69 0,00 0,00 191,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-25 11133.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS 23 2116.935652173913 48689.5200
Serviço INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS 23 2098.211304347826 48258.8600
Prepostos
CPF Nome
***.990.661-** KEILLA ROSA GARCEZ DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.327.661-** HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO Fiscal Administrativo
***.158.201-** LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.644.341-** ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.112.981-** JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.158.201-** LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Técnico
***.644.341-** ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.112.981-** JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.327.661-** HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.006.801-** ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª Apostila ao CT 19/2020 105.19 KB 13/10/2025 17:13:23
6º Termo Aditivo 286.47 KB 01/08/2025 13:57:41
5º Termo Aditivo 113.35 KB 26/03/2025 10:33:07
1º Apostila ao Contrato TSE nº 19-2020 1.22 MB 24/03/2025 19:27:02
4º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 19/2020 287.31 KB 09/08/2024 11:07:56
Publicação do Contrato no DOU 706.85 KB 11/05/2023 09:15:59
3º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 19/2020 91.09 KB 11/05/2023 09:15:43
Publicação do 2º Termo Aditivo 706.85 KB 11/05/2023 09:09:28
2º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 19/2020 87.72 KB 11/05/2023 09:09:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo