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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00489/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00182/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
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Processo
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50610.001849/2020-42
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Objeto
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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-158/RS, KM 0,00 AO KM 158,80.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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22/07/2020
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Vig. Fim
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16/02/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 25.824.932,51
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 25.824.932,51
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Valor Acumulado
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R$ 205.844.632,99
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/07/2020
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00489/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00489/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001849/2020-42
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22/07/2020
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17/01/2023
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24.242.651,00
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1
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24.242.651,00
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28/09/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9186682 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.021086/2021-56. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO SET/2020 A JUN/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 155.973,76 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
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22/07/2020
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17/01/2023
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24.398.624,76
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1
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24.398.624,76
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14/01/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS 9.2. E 9.3. À CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 24.398.624,76 (VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 25.383.309,65 (VINTE E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 984.684,89 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 4,062% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "9.2 - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "9.3 - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT."
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22/07/2020
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17/01/2023
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25.383.309,65
|
1
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25.383.309,65
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10/02/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10378389 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.040313/2021-42. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2021 A NOV/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 190.013,83 (CENTO E NOVENTA MIL TREZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
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22/07/2020
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17/01/2023
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25.573.323,48
|
1
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25.573.323,48
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18/07/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 22/07/2022 PARA O DIA 21/08/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 17/01/2023 PARA O DIA 16/02/2023.
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18/07/2022
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16/02/2023
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25.573.323,48
|
1
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25.573.323,48
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29/09/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12475600 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.033796/2022-18. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME
RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO DEZ/2021 A JUN/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 251.609,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS).
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30/09/2022
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16/02/2023
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25.824.932,51
|
1
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25.824.932,51
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000780
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.940.804,24
|
0,00
|
0,00
|
5.940.804,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000369
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000838
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.594.944,24
|
10.111,52
|
5.055,76
|
5.055,76
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE802690
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.937.801,02
|
0,00
|
0,00
|
5.937.801,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803293
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
979.853,52
|
13.516,00
|
0,00
|
966.337,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804159
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001985
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.260.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.197.950,91
|
62.083,09
|
0,00
|
34,00
|
62.015,09
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
25824932.51
|
25824932.5100
|
|
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Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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