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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00402/2020
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00115/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50603.000796/2020-31
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AOPATO (DESEMPENHO) NAS RODOVIAS BR-402/CE, TRECHO: ENTR CE-085(A) (DIV PI/CE)-ENTR BR-222 (UMIRIM), SUBTRECHO: ENTR CE-179/319 (MARCO) - ENTRBR-222 (UMIRIM), SEGMENTO: KM 175,50 AO KM 301,50, EXTENSÃO: 126,00 KM; E BR-403/CE, TRECHO: ENTR CE-085 (ACARAÚ)-ENTR BR-226 (CRATEÚS), SUBTRECHO 1: ENTR CE-085 (ACARAÚ)-ENTR BR-402(A) (P/MARCO), SUBTRECHO 2: ENTR BR-403(ACARAÚ)-CRUZ, SEGMENTO: KM 0,00 AO 28,20 E KM 0,00 AO 6,70.
Informações Complementares SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTE...
Vig. Início 10/06/2020
Vig. Fim 07/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.058.889,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.058.889,98
Valor Acumulado R$ 60.235.559,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2020 00402/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00402/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.000796/2020-31 10/06/2020 08/08/2022 14.078.984,72 1 14.078.984,72
13/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 2.473.579,63 ( DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 20,43%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 1.493.674,37 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 10,67%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 979.905,53 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS) CORRESPONDENDO A 6,96% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., CONFORME PLANILHAS DE ID SEI! 9175905 E 9175924, POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. 10/06/2020 08/08/2022 15.058.889,98 1 15.058.889,98
12/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 392/2022/NAA - CE/SRE - CE - SEI 11050416, NA DATA DE 11/04/2022. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE MATERIAIS ASFÁLTICOS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES), ADOTAM-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, QUE TERÁ COMO BASE O QUADRO PRESENTE NO SUBITEM 3.1 DO ADITIVO EM BAILA. O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 156.850,85 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). CONFORME ARTº 12 DA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, DEVERÁ SER CRIADO ITEM DE RESSARCIMENTO NO CONTRATO COM O SEGUINTE DIZER: "RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 - PERÍODO JANEIRO/2021 À MAIO/2021". 10/06/2020 08/08/2022 15.058.889,98 1 15.058.889,98
02/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 15/06/2022 PARA EXECUÇÃO E 09/08/2022 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 13/09/2022 E 07/11/2022, RESPECTIVAMENTE. 10/06/2020 07/11/2022 15.058.889,98 1 15.058.889,98
09/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 402/2020, CONFORME CONSTA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO OFÍCIO Nº 103640/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (11585877). 10/06/2020 06/11/2022 15.058.889,98 1 15.058.889,98
16/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 13/09/2022 PARA EXECUÇÃO E 07/11/2022 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 13/10/2022 E 07/12/2022, RESPECTIVAMENTE. 16/09/2022 07/12/2022 15.058.889,98 1 15.058.889,98
03/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 402/2020, CONFORME CONSTA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO OFÍCIO Nº 171032/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (12520998) E DESPACHO (DNIT) SMT-CE (12559392). 03/10/2022 06/12/2022 15.058.889,98 1 15.058.889,98
01/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2022 A JUNHO DE 2022, NO VALOR TOTAL DE R$ 21.626,02 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). 01/12/2022 07/12/2022 15.058.889,98 1 15.058.889,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000486 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.412.047,57 0,00 0,00 462.540,60 949.506,97 0,00 0,00 949.506,97
393003 2021NE002385 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
393003 2022NE000319 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 555.947,73 0,00 0,00 503.170,14 52.994,27 216,68 216,68 52.560,91
393003 2020NE802257 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803659 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 15058889.98 15058889.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo