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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155633 - CAMPUS TIJUCA I
Unidade Gestora Origem do Contrato 155633 - CAMPUS TIJUCA I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 23780.000216/2025-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE POSTOS DE COZINHEIRO(A), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2025
Vig. Fim 15/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 693.846,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 11.564,10
Valor Acumulado R$ 700.514,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23780.000216/2025-05 15/09/2025 15/09/2030 621.946,80 60 10.365,78
26/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. FICAM ALTERADAS A PARTIR DE 15/09/2025 AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, MÓDULO 6, SUBITEM “C.1” PARA O PERCENTUAL DE 0,4350% E O SUBITEM “C.2” 2,0035%, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/2024 E 05/2025. 15/09/2025 15/09/2030 661.209,60 60 11.020,16
03/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE PASSOU DE R$4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$5,00 (CINCO REAIS), CONFORME DECRETO RIO Nº 57473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS (SALÁRIO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR - BSF), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027, SOB O Nº RJ000911/2026, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 21/05/2026. REAJUSTAR OS PREÇOS DOS CUSTOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC, APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05/2025 A 04/2026, NO PERCENTUAL DE 4,10961% (QUATRO VIRGULA UM ZERO NOVE SEIS UM PORCENTO), NOS TERMOS DO ITEM 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, BEM COMO DO ESTABELECIDO NO ART. 92, §4º, ART. 135. I, II § 4º E 6º DA LEI N.º 14.133, DE 2021 E NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 13/2025. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 0,1491%% E 0,6097%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/2025 E 05/2026. 15/09/2025 15/09/2030 693.846,00 60 11.564,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155633 2025NE000064 B20RIF01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.127,75 332,14 638,71 16.156,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155633 2026NE000006 B20RIF01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.970,00 0,00 0,00 31.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155633 2026NE000048 B21IVF01SCN - SERVICOS DE COZINHEIRAS-MERENDEIRAS DOS CAMPI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.424,92 37.041,30 2.195,30 52.188,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5341 2026-07-28 23780.000301/2026-46 2026-07-28 10811.44
5383 2026-09-01 23780.000357/2026-09 2026-09-02 10756.46
85 2026-10-02 23780000448/2026-36 2026-10-05 11020.16
104 2025-10-22 23780.000585/2025-90 2025-10-22 5877.41
00000157 2025-11-28 23780.000642/2025-31 2025-11-28 10918.20
000186 2026-01-05 23780.000716/2025-39 2026-01-05 10971.22
27 2026-01-26 23780.000003/2026-56 2026-01-26 10736.96
5154 2026-03-04 23780.000043/2026-06 2026-03-04 10133.24
5180 2026-03-31 23780.000079/2026-81 2026-04-02 10816.60
5217 2026-05-07 23780.000148/2026-57 2026-05-08 11020.16
5257 2026-06-01 23780.000191/2026-12 2026-06-02 10826.00
5300 2026-07-02 23780.000247/2026-39 2026-07-02 10969.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 2 5782.05 693846.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.595.057-** FLÁVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA Gestor Substituto
***.210.767-** MARIA LUIZA CAROLINA STRAUCH Gestor
***.210.767-** MARIA LUIZA CAROLINA STRAUCH Gestor
***.595.057-** FLÁVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA Gestor Substituto
***.465.927-** ANDREIA GONÇALVES MENDONÇA ALENCAR Fiscal Administrativo
***.951.997-** ANDRE LUIZ CAETANO BRAGA SOARES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo