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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 10280.720704/2025-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA COM BASTÃO DE RONDA, PONTO ELETRÔNICO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, A SEREM EXECUTADOS NO AMAPÁ COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 31/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.872.650,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 119.693,75
Valor Acumulado R$ 4.373.642,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2025 00033/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720704/2025-13 01/08/2025 31/07/2026 1.500.992,16 1 1.500.992,16
24/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 A 31/07/2028. 01/08/2026 31/07/2028 2.872.650,00 24 119.693,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000390 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.250,83 0,00 0,00 1.250,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000485 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 314.731,27 142.677,11 7.369,40 164.684,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000064 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 870.069,87 473.231,10 0,00 396.838,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
111 2026-07-09 10280.720704/2025-13 2026-08-06 36036.19
112 2026-07-09 10280.720704/2025-13 2026-08-06 29160.21
104 2026-06-10 10280.720704/2025-13 2026-07-21 36036.19
105 2026-06-10 10280.720704/2025-13 2026-07-21 16524.12
122 2026-08-14 10280.720704/2025-13 2026-08-21 35991.72
123 2026-08-14 10280.720704/2025-13 2026-08-21 29160.21
124 2026-08-14 10280.720704/2025-13 2026-08-21 59108.97
125 2026-09-02 10280.720704/2025-13 2026-09-08 34496.78
126 2026-09-02 10280.720704/2025-13 2026-09-08 27944.43
127 2026-09-02 10280.720704/2025-13 2026-09-08 54876.11
96 2026-05-15 10280.720704/2025-13 2026-05-15 36036.19
70 2025-09-09 10280.720704/2025-13 2025-09-16 29160.21
69 2025-09-09 10280.720704/2025-13 2025-09-16 36036.21
72 2025-10-15 10280.720704/2025-13 2025-10-15 36036.19
75 2025-11-10 10280.720704/2025-13 2025-11-12 36036.19
79 2025-12-09 10280.720704/2025-13 2025-12-12 36036.19
82 2026-01-08 10280.720043/2026-15 2026-01-12 36036.19
85 2026-02-10 10280.720704/2025-13 2026-02-24 36036.19
89 2026-03-12 10280.720704/2025-13 2026-04-08 36036.19
93 2026-04-23 10280.720704/2025-13 2026-05-11 36036.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-01 75049.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 62276.52 1494636.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 24 6596.84 158324.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 50820.39 1219689.3600
Prepostos
CPF Nome
***.170.572-** ROZENO TOMAZ DE SUZA JUNIOR
***.974.182-** DANILO BARROS MACIEL
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.972.503-** ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO Gestor
***.458.682-** JOAO BATISTA MIRANDA PANTOJA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 462.68 KB 29/09/2026 17:01:39
PORTARIA DE FISCAIS 136.50 KB 20/08/2026 17:22:09
Carta Preposto 281.54 KB 13/08/2026 13:04:46
CCT-2025 318.44 KB 13/08/2026 12:56:03
TR 777.08 KB 16/12/2025 16:32:04
contrato 319.67 KB 15/09/2025 15:46:28
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo