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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00006/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00118/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.553.549/0027-29 - DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ
Processo 0023036-83.2024.6.18.8000
Objeto COOPERAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ - TRE-PI E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O CADASTRO DESTA ÚLTIMA INSTITUIÇÃO NO SISTEMA PJE UTILIZADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ, PERMITINDO A AUTUAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCEDIMENTOS AFINS E ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DE FEITOS POR PARTE DE SEUS DELEGADOS DE INTERESSE PARA AS INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS ELEITORAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2025 00006/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0023036-83.2024.6.18.8000 11/08/2025 20/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1e-05 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Acordo de Cooperação Técnica 06/2025(0002447324)
Descrição Comprasgovbr: Acordo de Cooperação Tecnica 06/2025
Link externo 07/08/2025 14:30:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo