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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343011 - IPHAN-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 343011 - IPHAN-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343011 - IPHAN-SC
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 49.050.053/0001-06 - STUDIO INOVAR - ARQUITETURA, URBANISMO E RESTAURO LTDA
Processo 01510.000497/2024-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PINTURAS MURAIS, PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURO E PROJETOS COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CASA BUZZI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2025
Vig. Fim 27/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 107.741,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 107.741,10
Valor Acumulado R$ 857.772,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01510.000497/2024-54 05/08/2025 01/07/2026 146.500,00 1 146.500,00
30/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 45.911, 40 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONSISTENTE CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 132/2025/ETIP-SC/IPHAN-SC (SEI N° 7351900) E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ADITIVO 1 (SEI N° 7411656), O QUE EQUIVALE A 31,34% (TRINTA E UM VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E SEGUINTES DA LEI 14.133, DE 2021.E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, A PARTIR DE 01/07/2026 ATÉ 27/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/07/2026 27/01/2027 100.588,60 1 100.588,60
13/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE AO CONTRATO Nº 05/2025 (6612664), O QUAL DEVERÁ SER REAJUSTADO EM R$ 7.152,50 (SETE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 59/2026/COTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC (7576442) E CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 05/08/2025 27/01/2027 107.741,10 1 107.741,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343011 2025NE000063 C55381IP121 - MUNICIPIO DE ASCURRA - SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 130.578,07 130.578,07 0,00 0,00 146.500,00 130.578,07 146.500,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34 2026-04-04 01510.000497/2024-54 2026-04-08 15921.93
35 2026-04-28 01510.000497/2024-54 2026-04-28 11640.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 0.6866116 156917.1 107741.1011
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo