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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA
Processo 25052.000503/2019-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTOR FLUVIAL (BARQUEIRO) - CBO 3412-30, MEDIANTE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPO/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 02/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.178.635,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 98.219,60
Valor Acumulado R$ 5.597.419,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.000503/2019-19 01/06/2020 01/06/2025 803.373,10 7 114.767,59
03/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/06/2021 A 01/06/2022, E SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES NO MÓDULO 3 (TRÊS) A PARTIR DE SUA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO. AMPARADO NO ART. 57 E 65 DA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 01/06/2021 01/06/2022 832.816,22 12 69.401,35
11/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TRATA-SE DA CORREÇÃO DA PLANILHA DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 03/2020, TENDO COMO BASE O ART. 65, DA LEI 8.666/93 QUE ASSIM APREGOA NO § 8O PARA A A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, QUE POR FORÇA DA SUPRESSÃO DA ALÍNEA F: ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DO SUBMÓDULO 2.3, PASSA A TER O VALOR ANUAL DE R$ 821.046,33 (OITOCENTOS E VINTE UM MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E O VALOR MENSAL DE R$ 68.420,53 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA TRÊS CENTAVOS). 01/06/2020 01/06/2022 821.046,33 12 68.420,53
21/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2020, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017, DA SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO. 01/06/2020 01/06/2022 863.550,00 12 71.962,50
20/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/06/2022 A 01/06/2023, E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 03/2020, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2022, A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO, AMPARADO NO ART. 57 E 65 DA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 02/06/2022 01/06/2023 938.586,00 12 78.215,50
29/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/06/2023 A 01/06/2024, E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 03/2020, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2023, A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO. FICA ALTERADA O REPRESENTANTE DA CONTRATADA, PASSANDO DE CLÁUDIO JÚNIOR SOUSA SILVA PARA LÍDIO DE MIRANDA FAGUNDES FILHO, MANTENDO INALTERADO A DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 03/2020. 02/06/2023 01/06/2024 1.007.006,40 12 83.917,20
07/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2020, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 03/2020, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2023, PELO TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000146/2023. 01/06/2020 01/06/2024 1.007.006,40 12 83.917,20
06/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/06/2024 A 01/06/2025, AO CONTRATO 03/2020, AMPARADO NO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 06/05/2024 01/06/2025 1.007.006,40 12 83.917,20
05/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 03/2020, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2024, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000075/2024, A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO, NOS TERMOS DO ART. 65, LETRA "D", DA LEI Nº. 8.666/93. 05/08/2024 01/06/2025 1.087.458,00 12 90.621,50
30/05/2025 00006/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 7 (SETE) MESES, DE 02/06/2025 A 02/01/2026, AO CONTRATO 03/2020, MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. SUBCLÁUSULA SEGUNDA: NO PRESENTE INSTRUMENTO RESERVA-SE O DIREITO À CONTRATANTE DE PROCEDER UNILATERALMENTE PELA RESCISÃO DESTE TERMO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE UM NOVO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DECORRENTE DE LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM O MESMO OBJETO, QUE VENHA A SER REALIZADO POR ESSE DSEIKMT. 02/06/2025 02/01/2026 634.350,50 7 90.621,50
16/07/2025 00007/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 03/2020, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2025, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000110/2025, A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO, NOS TERMOS DO ART. 65, LETRA "D", DA LEI Nº. 8.666/93. 16/07/2025 02/01/2026 1.178.635,20 12 98.219,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257038 2022NE000011 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 631.779,84 0,00 0,00 631.779,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2023NE000191 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2023NE000003 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.035,57 0,00 0,00 186.035,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2023NE000097 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 820.970,83 89.101,50 0,00 731.869,33 89.101,50 0,00 0,00 89.101,50
257038 2022NE000129 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 256.989,60 0,00 0,00 228.590,66 28.398,94 0,00 0,00 28.398,94
257038 2022NE000158 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.816,56 0,00 0,00 0,00 49.816,56 0,00 0,00 49.816,56
257038 2024NE000174 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.621,50 90.621,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000011 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 777.270,07 0,00 0,00 777.270,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2024NE000007 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 987.903,67 0,00 18.532,10 969.371,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2020NE800188 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2021NE000015 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 854.350,00 0,00 0,00 782.387,50 71.962,50 0,00 0,00 71.962,50
257038 2026NE000032 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.547,97 0,00 0,00 6.547,97 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000071 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 294.658,80 0,00 20.085,92 274.572,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000135 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.219,60 98.219,60 0,00 0,00 98.219,60 0,00 9.281,75 88.937,85
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 7877 2025-01-10 25052.000018/2024-11 2025-01-15 18124.30
NF 7878 2025-01-10 25052.000018/2024-11 2025-01-15 9062.15
NF 6941 2024-05-10 25052.000018/2024-11 2024-05-10 25175.16
NF 6942 2024-05-10 25052.000018/2024-11 2024-05-10 16783.44
NF 6943 2024-05-10 25052.000018/2024-11 2024-05-10 8391.72
NF 6944 2024-05-10 25052.000018/2024-11 2024-05-10 25175.16
NF 6945 2024-05-10 25052.000018/2024-11 2024-05-10 8391.72
NF 6834 2024-04-11 25052.000018/2024-11 2024-04-12 25175.16
NF 6835 2024-04-11 25052.000018/2024-11 2024-04-12 16783.44
NF 6836 2024-04-11 25052.000018/2024-11 2024-04-12 8391.72
6191 2023-10-17 25052.000003/2023-63 2023-10-18 16689.18
6190 2023-10-17 25052.000003/2023-63 2023-10-18 25033.77
6192 2023-10-17 25052.000503/2019-19 2023-10-18 25033.77
6193 2023-10-17 25052.000503/2019-19 2023-10-18 8344.59
6194 2023-10-17 25052.000503/2019-19 2023-10-18 8344.59
NF 6837 2024-04-11 25052.000018/2024-11 2024-04-12 25175.16
6307 2023-11-17 25052.000003/2023-63 2023-11-21 25033.77
6308 2023-11-17 25052.000003/2023-63 2023-11-21 8344.59
6309 2023-11-17 25052.000003/2023-63 2023-11-21 8344.59
6310 2023-11-17 25052.000003/2023-63 2023-11-21 16689.18
6311 2023-11-17 25052.000003/2023-63 2023-11-21 25033.77
NF 6399 2023-12-06 25052.000503/2019-19 2023-12-08 25033.77
NF 6398 2023-12-06 25052.000503/2019-19 2023-12-08 16689.18
NF 6400 2023-12-06 25052.000003/2023-63 2023-12-08 8344.59
NF 6401 2023-12-06 25052.000003/2023-63 2023-12-08 25033.77
NF 6402 2023-12-06 25052.000003/2023-63 2023-12-08 8344.59
NF 6512 2024-01-09 25052.000003/2023-63 2024-01-10 25175.16
NF 6513 2024-01-09 25052.000003/2023-63 2024-01-10 16783.44
NF 6515 2024-01-09 25052.000503/2019-19 2024-01-10 8391.72
NF 6514 2024-01-09 25052.000003/2023-63 2024-01-10 25175.16
NF 6516 2024-01-09 25052.000003/2023-63 2024-01-10 8391.72
NF 6517 2024-01-09 25052.000003/2023-63 2024-01-10 5184.30
NF 6644 2024-02-14 25052.000018/2024-11 2024-02-15 25175.16
NF 6645 2024-02-14 25052.000018/2024-11 2024-02-15 8391.72
NF 6646 2024-02-14 25052.000018/2024-11 2024-02-15 8391.72
NF 6647 2024-02-14 25052.000018/2024-11 2024-02-15 25175.16
NF 6648 2024-02-14 25052.000018/2024-11 2024-02-15 16783.44
NF 6776 2024-03-19 25052.000018/2024-11 2024-03-20 25175.16
NF 6777 2024-03-19 25052.000018/2024-11 2024-03-20 16783.44
NF 6778 2024-03-19 25052.000018/2024-11 2024-03-20 25175.16
NF 6779 2024-03-19 25052.000018/2024-11 2024-03-20 8391.72
NF 6780 2024-03-19 25052.000018/2024-11 2024-03-20 8391.72
NF 6838 2024-04-11 25052.000018/2024-11 2024-04-12 8391.72
NF 7187 2024-07-08 25052.000018/2024-11 2024-07-08 7426.00
NF 7183 2024-07-08 25052.000018/2024-11 2024-07-08 25175.16
NF 7184 2024-07-08 25052.000018/2024-11 2024-07-08 16059.16
NF 7185 2024-07-08 25052.000018/2024-11 2024-07-08 8391.72
NF 7186 2024-07-08 25052.000018/2024-11 2024-07-08 25175.16
NF 7030 2024-06-05 25052.000018/2024-11 2024-06-05 17932.33
NF 7031 2024-06-05 25052.000018/2024-11 2024-06-05 16783.44
NF 7032 2024-06-05 25052.000018/2024-11 2024-06-05 8391.72
NF 7033 2024-06-05 25052.000018/2024-11 2024-06-05 25175.16
NF 7034 2024-06-05 25052.000018/2024-11 2024-06-05 8391.72
8371 2025-06-17 25052.000003/2025-25 2025-06-18 27186.45
8372 2025-06-17 25052.000003/2025-25 2025-06-18 9062.15
NF 7292 2024-08-08 25052.000018/2024-11 2024-08-09 27186.45
NF 7293 2024-08-08 25052.000018/2024-11 2024-08-09 9062.15
NF 7295 2024-08-08 25052.000018/2024-11 2024-08-09 8045.16
NF 7296 2024-08-08 25052.000018/2024-11 2024-08-09 4022.58
NF 7298 2024-08-08 25052.000018/2024-11 2024-08-09 4022.58
NF 7297 2024-08-08 25052.000503/2019-19 2024-08-09 12067.74
NF 7289 2024-08-08 25052.000018/2024-11 2024-08-09 27186.45
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-02 46929.30
Seguro Garantia 2021-09-01 42300.84
Seguro Garantia 2022-09-01 41640.81
Seguro Garantia 2022-09-01 43177.50
Seguro Garantia 2024-09-01 50067.54
Seguro Garantia 2025-09-01 50350.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 1 98219.6 1178635.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.509.208-** JOSE NOGUEIRA BASTOS Fiscal Substituto
***.639.399-** GUMERCINDO FAGUNDES LOPES Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo