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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90073/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.570.254/0001-69 - NORTE TURISMO LTDA
Processo 0014131-03.2024.6.14.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, BEM COMO INTERMEDIAÇÃO DE FRETE DE AERONAVE PARA TRANSPORTE, ENTRE PONTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL, NECESSÁRIOS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, JUÍZES ELEITORAIS, MEMBROS E DEMAIS COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2025
Vig. Fim 12/07/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.763.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.763.500,00
Valor Acumulado R$ 41.398.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2025 00039/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014131-03.2024.6.14.8000 08/08/2025 08/08/2026 3.763.500,00 1 3.763.500,00
23/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000509, NO VALOR DE R$ 459.862,07 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003426, DE 17/09/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2800385. REGISTRAR ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000509, NO VALOR DE R$ 1.091,42 (MIL E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003429, DE 17/09/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2800385. REGISTRAR ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000509, NO VALOR DE R$27,59 (VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003430, DE 17/09/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2800385. 08/08/2025 08/08/2026 3.763.500,00 1 3.763.500,00
01/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000673 DE 24/09/2025, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DE ACORDO COM O PTRES 167588, ELEMENTO DE DESPESA 339033, DE ACORDO COM EVENTO (2809411). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000674 DE 24/09/2025, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DE ACORDO COM O PTRES 167588, ELEMENTO DE DESPESA 339033, DE ACORDO COM EVENTO (2809411). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000675 DE 24/09/2025, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) DE ACORDO COM O PTRES 167588, ELEMENTO DE DESPESA 339033, DE ACORDO COM EVENTO (2809411). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000676 DE 24/09/2025, NO VALOR DE R$ 11.842,10 (ONZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACORDO COM O PTRES 213852, ELEMENTO DE DESPESA 339033, DE ACORDO COM EVENTO (2809411). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000677 DE 24/09/2025, NO VALOR DE R$ 46.407,35 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM O PTRES 167589, ELEMENTO DE DESPESA 339033, DE ACORDO COM EVENTO (2809411). 08/08/2025 08/08/2026 3.763.500,00 1 3.763.500,00
31/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000673, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003855, DE 24/10/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO ASDG (2837454). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000674, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003856, DE 24/10/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO ASDG (2837454). 08/08/2025 08/08/2026 3.763.500,00 1 3.763.500,00
17/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000673, NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003904, DE 30/10/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO 2840885; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000757, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO 2851789; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000673, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004040, DE 11/11/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO 2851789; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000674, NO VALOR DE R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004041, DE 11/11/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO 2851789. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000509, NO VALOR DE R$ 21.226,14 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004456, DE 06/12/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO 2875293. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000509, NO VALOR DE R$ 32,46 (TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004457, DE 06/12/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO 2875293. 07/08/2026 08/08/2026 3.763.500,00 1 3.763.500,00
25/12/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000673, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004713, DE 18/12/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO 2840885; 08/08/2025 08/08/2026 3.763.500,00 1 3.763.500,00
19/02/2026 00006/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000146 (2909243) PARA PASSAGENS AÉREAS - SERVIDORES, DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 99.996,20 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339033, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2907469. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000148 (2909244) PARA PASSAGENS AÉREAS - MEMBROS, DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 29.995,10 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339033, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2907469. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000150 (2909245) PARA PASSAGENS AÉREAS - EJE, DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 14.865,83 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339033, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2907469. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000152 (2909246) PARA PASSAGENS AÉREAS - CORREIÇÕES, DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 76.775,40 (SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339033, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2907469. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000197 (2914865) PARA PASSAGENS AÉREAS - CAPACITAÇÃO TI (CAPTIC), DE 26/01/2026, NO VALOR DE R$ 39.968,37 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 213852 - NATUREZA DA DESPESA 339033, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2911420. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000198 (2914869) PARA PASSAGENS AÉREAS - CAPACITAÇÃO (CAPPAC) , DE 26/01/2026, NO VALOR DE R$ 157.464,84 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167589 - NATUREZA DA DESPESA 339033, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2911420. 08/08/2025 08/08/2026 3.763.500,00 1 3.763.500,00
26/02/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000146, NO VALOR DE R$ 99.958,56 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001061 (2938050), DE 20/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2935059). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000146, NO VALOR DE R$ 37,64 (TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001062 (2938051), DE 20/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2935059). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000146, NO VALOR DE R$ 3,80 (TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001063 (2938056), DE 20/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2935059). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000313 (2939635), DE 20/02/2026, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339033, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO (2935059). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000313 (2939640), DE 20/02/2026, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339033, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO (2935059). 08/08/2025 08/08/2026 3.763.500,00 1 3.763.500,00
10/04/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000146, NO VALOR DE R$ 199.992,39 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001585 (2982657), DE 07/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2981559). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000146, NO VALOR DE R$ 7,61 (SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2026RO001588 (2982657), DE 07/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2981559).. 08/08/2025 08/08/2026 3.763.500,00 1 3.763.500,00
19/06/2026 00039/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 39/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, BEM COMO INTERMEDIAÇÃO DE FRETE DE AERONAVE PARA TRANSPORTE, ENTRE PONTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL, NECESSÁRIOS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, JUÍZES ELEITORAIS, MEMBROS E DEMAIS COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARÁ, COM EFEITOS A PARTIR DE 12/07/2026. 08/08/2025 12/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000197 PA CAPTIC - CAPACITACAO DE REC. HUMANOS - TIC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 -31.318,72 0,00 31.318,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000198 PA CAPPAC - CAPACITACAO DE REC.HUMANOS - PAC - TRE/PA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 -18.578,92 0,00 18.578,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000509 REV PASSAG - REVISAO - DESPESAS DE PASSAGENS PELO PAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.730,39 0,00 0,00 7.730,39 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000676 PA CAPTIC - CAPACITACAO DE REC. HUMANOS - TIC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.842,10 152,54 0,00 11.689,56 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000675 ADM CORREI - CORREICOES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60.000,00 9.453,60 0,00 50.546,40 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000677 PA CAPPAC - CAPACITACAO DE REC.HUMANOS - PAC - TRE/PA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 46.407,35 126,62 0,00 46.280,73 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000674 ADM PASMEM - PASSAGENS PARA MEMBROS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 69.800,00 55,88 0,00 69.744,12 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000673 ADM PASSAG - PASSAGENS E LOCOMOCAO SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 811.285,62 3.711,02 0,00 807.574,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000757 PA CAPEJE - CAPACITACAO DE REC.HUMANOS - EJE - TRE/PA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.178,97 5.178,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000146 ADM PASSAG - PASSAGENS E LOCOMOCAO SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 -101.549,34 0,00 101.549,34 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000148 ADM PASMEM - PASSAGENS PARA MEMBROS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 -7.936,48 0,00 7.936,48 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000150 ADM PASSAG - PASSAGENS E LOCOMOCAO SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 -10.092,35 0,00 10.092,35 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000152 ADM CORREI - CORREICOES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 -34.297,15 0,00 64.297,15 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000313 FUN PASSAG1 - ADICIONAL PASSAGENS SERVIDORES PRIMEIRO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -167.744,18 -202.625,46 0,00 34.881,28 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000314 FUN PASMEM1 - ADICIONAL PASSAGENS MEMBROS PRIMEIRO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -7.594,28 -28.797,14 0,00 21.202,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1 3763500 3763500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.997.622-** MÁRCIA SILVA ALMEIDA SOUSA Fiscal Titular
***.455.260-** ADONAI SILVEIRA CANÊZ Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 08 129.91 KB 04/05/2026 10:27:58
APOSTILA Nº 07 143.36 KB 27/02/2026 11:30:40
APOSTILA Nº 06 148.45 KB 20/02/2026 09:47:09
APOSTILA Nº 05 133.55 KB 20/02/2026 09:40:10
APOSTILA Nº 04 145.36 KB 20/02/2026 09:38:56
APOSTILA Nº 03 140.72 KB 25/11/2025 10:41:13
APOSTILA Nº 02 144.97 KB 02/10/2025 10:23:18
APOSTILA Nº 01 125.11 KB 24/09/2025 09:45:40
TERMO DE REFERENCIA 684.02 KB 08/08/2025 08:47:24
CONTRATO 374.53 KB 08/08/2025 08:45:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo