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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00032/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 0003562-76.2025.6.15.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EPI'S, EQUIPAMENTOS, INSUMOS (ÁGUA MINERAL, GÁS GLP 13 KG, CAFÉ E AÇÚCAR) E MATERIAIS DE LIMPEZA NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA, ABAIXO DESCRITAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 07/2022 – SEGEC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 02/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 345.233,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 345.233,97
Valor Acumulado R$ 257.181,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003562-76.2025.6.15.8000 01/08/2025 02/05/2026 257.181,21 9 28.575,69
13/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, PROPOSTO PELA CONTRATADA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, QUE ALTEROU VALORES DE SALÁRIOS DA CATEGORIA, E DO REAJUSTE DO PREÇO DE UM DOS INSUMOS CONTRATADOS, NO CASO, O CAFÉ EM PÓ, EM RAZÃO DA ALTA DO PREÇO APRESENTADA, QUE IMPACTARAM NOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA CONTRATADA. 13/11/2025 02/05/2026 295.073,28 1 295.073,28
04/03/2026 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2025 – TRE/PB,FICA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PRORROGADA POR MAIS 24 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 03/05/2026, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 02/05/2028. 03/05/2026 02/05/2028 295.073,28 1 295.073,28
10/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025. 01/08/2025 02/05/2028 295.073,28 1 295.073,28
07/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 07/07/2026 02/05/2028 295.073,28 1 295.073,28
06/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 01/08/2025 02/05/2028 345.233,97 1 345.233,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-07-31 23015.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE 9 38359.33 345233.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.808.804-** MICHELLE BATISTA LIRA Gestor
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor Substituto
***.361.578-** MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA Gestor
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 162.68 KB 20/07/2026 13:33:03
corrigir erro material na cláusula segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025. 149.46 KB 11/03/2026 09:15:23
prorrogar a vigência do Contrato nº 19/2025 – TRE/PB. 170.77 KB 06/03/2026 09:41:59
Reajuste 206.33 KB 18/11/2025 08:55:59
prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial 449.70 KB 08/08/2025 08:57:20
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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