|
Órgão
|
52000 - MINISTERIO DA DEFESA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
110404 - DEADI-MD
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
110404 - DEADI-MD
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00020/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
110404 - DEADI-MD
|
|
Número da Compra
|
00028/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA
|
|
Processo
|
60584.000113/2020-75
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SEGUINTES SISTEMAS PREDIAIS: DE REFRIGERAÇÃO; DE INSTALAÇÕESFRIGORÍFICAS; DE VENTILAÇÃO MECÂNICA E EXAUSTÃO; BEM COMO DE SERVIÇOS EVENTUAIS NO ED. DA ADM. CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, BLOCO "Q", ANEXO DO BLOCO "O", TODOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
08/09/2020
|
|
Vig. Fim
|
08/09/2025
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 4.786.315,74
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 4.786.315,74
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 170.718.639,38
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
03/09/2020
|
00020/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60584.000113/2020-75
|
08/09/2020
|
08/09/2021
|
2.875.999,49
|
1
|
2.875.999,49
|
|
08/09/2021
|
00035/2021
|
Termo Aditivo
|
1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 09/09/2021 ATÉ 08/09/2022.
1.2. TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO DADA PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS A CONTAR DE 08/09/2020 ATÉ O DIA 07/09/2021 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 239.666,62 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 243.747,97 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO PARA O PRIMEIRO ANO DO CONTRATO O VALOR DE R$ 2.924.975,64 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CUJA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 48.976,15 (QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA O PERÍODO, É DEVIDO À EMPRESA, CONFORME A TABELA.
1.3. DO DIA 08/09/2021 ATÉ O DIA 31/12/2021, CONSIDERANDO A LEI Nº 14.020, DE 06 DE JULHO DE 2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 237.883,03 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DO 01/01/2022 ATÉ O DIA 07/09/2022 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL), O CONTRATO PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 237.855,19 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME A TABELA.
1.4. CONFORME A TABELA ACIMA, POR OCASIÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.020, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE PREVÊ A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO SOMENTE ATÉ O DIA 31/12/2021, COMBINADO COM A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO, O VALOR TOTAL PREVISTO PARA O SEGUNDO ANO DE CONTRATO DE R$ 2.854.367,14 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
1.5. O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO, EM VIRTUDE DOS VALORES PRESENTES NOS SUBITENS 1.2 E 1.4, É DE R$ 2.903.343,29 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
|
09/09/2021
|
08/09/2022
|
2.903.343,29
|
1
|
2.903.343,29
|
|
01/04/2022
|
00013/2022
|
Termo de Apostilamento
|
AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 16,681%.
|
08/09/2020
|
08/09/2022
|
3.233.212,52
|
1
|
3.233.212,52
|
|
06/05/2022
|
00021/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES.
|
09/09/2022
|
08/09/2023
|
3.233.212,52
|
1
|
3.233.212,52
|
|
13/03/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR O CONTRATO ORIGINÁRIO QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 789.648,84 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE À UM PERCENTUAL DE 24,42% (VINTE E QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
|
13/03/2023
|
08/09/2023
|
4.022.861,36
|
1
|
4.022.861,36
|
|
14/06/2023
|
00020/2020
|
Termo de Apostilamento
|
A) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO (2660462) QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA;
B) QUE OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE AGOSTO/2021 A AGOSTO/2022, QUE SÃO 939,699 E 1.044,679, RESPECTIVAMENTE, CONCERNENTES AO ÍNDICE DO INCC (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), SÃO APLICÁVEIS AO CONTRATO EM PAUTA;
C) O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE DO INCC (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; E
D) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 11,172%.
|
08/09/2020
|
08/09/2023
|
4.256.676,81
|
1
|
4.256.676,81
|
|
25/08/2023
|
00033/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
|
09/09/2023
|
08/09/2024
|
4.256.676,81
|
1
|
4.256.676,81
|
|
13/05/2024
|
00017/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A) A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017;
B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO (2660462) QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA;
C) AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (7048733):
SENGE 2021/2023, COM REGISTRO NO MTE DF0000352/2021, HOMOLOGADO EM 17/06/2021, DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N. 00.412.403/0001-48;
SIMEB 2021/2023, COM REGISTRO NO MTE DF0000417/2021, HOMOLOGADO EM 01/07/2021, DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N. 00.316.729/0001-71;
TERMO ADITIVO DA SENGE 2021/2023, COM REGISTRO NO MTE DF0000653/2022, HOMOLOGADO EM 31/10/2022, DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N. 00.412.403/0001-48;
TERMO ADITIVO DA SIMEB 2021/2023, COM REGISTRO NO MTE DF0000220/2022, HOMOLOGADO EM 29/04/2022, DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N. 00.316.729/0001-71;
SENGE 2023/2025, COM REGISTRO NO MTE DF0000372/2023, HOMOLOGADO EM 23/06/2023, DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N. 00.412.403/0001-48; E
SIMEB 2023/2025, COM REGISTRO NO MTE DF0000655/2023, HOMOLOGADO EM 23/10/2023, DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N. 00.316.729/0001-71.
D) O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; E
E) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 9.507/2018; NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017; E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 207.190,41 (DUZENTOS E SETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
|
08/09/2020
|
08/09/2024
|
4.427.860,10
|
1
|
4.427.860,10
|
|
05/09/2024
|
00025/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (60585.000262/2023-77) EM TRÂMITE, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
09/09/2024
|
08/09/2025
|
4.427.860,10
|
1
|
4.427.860,10
|
|
13/11/2024
|
00037/2024
|
Termo de Apostilamento
|
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2020-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA ENGEPROM ENGENHARIA LTDA
|
08/09/2020
|
08/09/2025
|
4.530.094,88
|
1
|
4.530.094,88
|
|
19/05/2025
|
00019/2025
|
Termo de Apostilamento
|
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2020-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA ENGEPROM ENGENHARIA LTDA.
|
08/09/2020
|
08/09/2025
|
4.786.315,74
|
1
|
4.786.315,74
|
|
17/10/2026
|
00020/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
08/09/2020
|
08/09/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110404
|
2022NE000399
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.232.883,16
|
0,00
|
0,00
|
1.775.153,66
|
1.457.729,50
|
0,00
|
0,00
|
1.457.729,50
|
|
110404
|
2021NE000358
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.056.657,92
|
0,00
|
0,00
|
1.239.427,61
|
817.230,31
|
0,00
|
0,00
|
817.230,31
|
|
110404
|
2023NE000862
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.418.892,27
|
1.200.245,33
|
0,00
|
218.646,94
|
1.200.245,33
|
0,00
|
0,00
|
1.200.245,33
|
|
110404
|
2023NE000322
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.038.647,49
|
0,00
|
0,00
|
1.038.647,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2024NE001190
|
RATEIO - RATEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
102.234,78
|
102.234,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2023NE001157
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
689.551,25
|
689.551,25
|
0,00
|
0,00
|
689.551,25
|
0,00
|
0,00
|
689.551,25
|
|
110404
|
2024NE000882
|
RATEIO - RATEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
240.338,64
|
0,00
|
0,00
|
240.338,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2024NE001215
|
RATEIO - RATEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
148.187,79
|
148.187,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2020NE800769
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.575.999,49
|
1.306.020,81
|
0,00
|
269.978,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2024NE000674
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
907.190,41
|
153.512,53
|
14.697,38
|
738.980,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2023NE001167
|
RATEIO - RATEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
254.662,90
|
254.662,90
|
0,00
|
0,00
|
254.662,90
|
254.662,90
|
254.662,90
|
0,00
|
|
110404
|
2025NE000390
|
RATEIO - RATEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
200.359,82
|
467,44
|
0,00
|
199.892,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2025NE000512
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
457.943,54
|
39.707,24
|
0,00
|
418.236,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
615
|
2025-01-09
|
60584.000113/2020-75
|
2025-01-17
|
190103.19
|
|
739
|
2025-02-25
|
60584.000113/2020-75
|
2025-02-27
|
184610.65
|
|
752
|
2025-04-01
|
60584.000113/2020-75
|
2025-04-04
|
228462.83
|
|
758
|
2025-04-09
|
60584.000113/2020-75
|
2025-04-09
|
190417.21
|
|
777
|
2025-05-28
|
60584.000113/2020-75
|
2025-05-28
|
228469.90
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2022-12-09
|
145167.16
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO
|
1
|
1357808.989
|
1357808.9890
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO
|
1
|
2093624.14
|
2093624.1400
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO
|
1
|
1334882.61
|
1334882.6100
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Serviço
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MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO
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1
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0
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0.0000
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.603.781-**
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MAURÍCIO DINIZ BARBOSA
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Gestor
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***.240.825-**
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ALEX PACHECO ANDRADE
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Fiscal Administrativo
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***.168.771-**
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RAMON LACERDA DE CASTRO
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Fiscal Administrativo Substituto
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***.630.217-**
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VINÍCIUS JARDIM GOMES SANTOS
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Fiscal Técnico
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***.660.581-**
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FERNANDO MENDES DE ALMEIDA
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Fiscal Técnico Substituto
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***.660.581-**
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FERNANDO MENDES DE ALMEIDA
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Gestor Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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