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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 67246.019794/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE MICROSOFT POR MEIO DE LICENCIAMENTO EAS (ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION -SUBSCRIÇÃO PARA GOVERNO), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 006/ATSI/2019
Informações Complementares DOU Nº 93
Vig. Início 15/05/2020
Vig. Fim 15/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.639.993,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.639.993,78
Valor Acumulado R$ 116.462.655,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.019794/2019-91 15/05/2020 15/05/2021 4.077.227,03 1 4.077.227,03
05/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE MICROSOFT POR MEIO DE LICENCIAMENTO EAS (ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION [SUBSCRIÇÃO] – PARA GOVERNO). 15/05/2021 15/05/2022 4.063.046,60 1 4.063.046,60
12/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE MICROSOFT POR MEIO DE LICENCIAMENTO EAS (ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION [SUBSCRIÇÃO] – PARA GOVERNO), TEM POR FINALIDADE. ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, ACRESCENTANDO 12 (DOZE) MESES A SEU PRAZO DE FINAL DE VIGÊNCIA, QUE PASSA A SER DE 15/05/2023. O REAJUSTE SOLICITADO PELA EMPRESA, ATRAVÉS DA CARTA DE ACEITE, SERÁ REALIZADO POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE TERMO DE APOSTILAMENTO BASEADO NO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), RESPEITANDO O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO DO CONTRATO 16/05/2022 15/05/2023 4.386.871,41 1 4.386.871,41
15/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/GAP-RJ-DECEA/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/05/2023 A 15/05/2024, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 16/05/2023 15/05/2024 4.639.993,78 1 4.639.993,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2021NE000405 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.386.871,41 0,00 0,00 4.386.871,41 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2023NE001099 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.639.993,55 0,00 0,00 4.639.993,55 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2022NE000527 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.386.871,41 0,00 0,00 4.386.871,41 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2022NE001257 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 253.122,47 0,00 0,00 253.122,47 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2024NE000645 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 258.911,65 0,00 0,00 258.911,65 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2024NE000907 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 128.351,32 0,00 0,00 128.351,32 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2020NE800714 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 4639993.78 4639993.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo