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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2020
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00015/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COINF/STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 2018.00.000011339-9
Objeto Prestação de serviços de comunicação, através do fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e os TREs (item 17), com dupla abordagem, através de links principal e redundante, durante 30 (trinta) meses. O serviço engloba instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento pró-ativo contra falhas e portal de gerência, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital Licitação 15/2020.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 31/03/2020
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 58.799,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 58.799,12
Valor Acumulado R$ 5.894.067,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2020 00020/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02018.000000/1133-99 31/03/2020 31/03/2025 120.326,40 1 120.326,40
25/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo prorrogar até 30/7/2020 o prazo de execução previsto no item 19 da Cláusula Quarta do Contrato-TSE nº 20/2020. 31/03/2020 30/09/2022 120.326,40 1 120.326,40
29/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, CUJO ESCOPO É RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, A QUAL PASSA A SER CONSIDERADA DA SEGUINTE FORMA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DURAÇÃO ATÉ 19 DE FEVEREIRO DE 2023, CORRESPONDENTES A 1.055 (UM MIL E CINQUENTA E CINCO) DIAS, O QUAL ENGLOBA O FORNECIMENTO DE ENLACES DE COMUNICAÇÃO POR 30 (TRINTA) MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA SOLUÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO. ASSINAM: ADAÍRES AGUIAR LIMA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE; E CARLOS ALBERTO DA COSTA BARBOSA E JEAN SILVA, PROCURADORES, PELA CONTRATADA. 31/03/2020 30/09/2022 120.326,40 1 120.326,40
13/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 10,04 % (DEZ INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARITR DE FEVEREIRO/2021, O VALOR DO CONTRATO TSE Nº 20/2020, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) PARA O PERÍODO FEVEREIRO/2020, MÊS DE REFERÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA (DOCUMENTO SEI Nº 1264045), A JANEIRO/2021 (MÊS ANTERIOR AO REAJUSTE). ASSINA: ADAÍRES AGUIAR LIMA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE. 31/03/2020 30/09/2022 132.406,80 1 132.406,80
01/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo REGISTRAR A SUCESSÃO DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, ORIGINALMENTE FIRMADO COM A OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PELA OI S.A., - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2022, QUE A SUBSTITUIRÁ E SUCEDERÁ EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO PELA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 31/03/2020 30/09/2022 132.406,80 1 132.406,80
30/09/2022 00003/2023 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2025. 2. REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/02/2022, EM 13,68% (TREZE INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) OS PREÇOS DO CONTRATO TSE N.º 20/2020, CONSIDERANDO A APURAÇÃO DO IST PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO/2021 A JANEIRO/2022. 30/09/2022 31/03/2025 127.440,69 1 127.440,69
17/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1. REAJUSTAR EM 4,49% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 27/02/2023, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE N.º 20/2020, COM BASE NO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023; E 2. REAJUSTAR EM 1,61% (UM INTEIRO E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 27/02/2024, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE N.º 20/2020, COM BASE NO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024. 31/03/2020 31/03/2025 134.210,93 1 134.210,93
25/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2026. 31/03/2025 31/03/2026 63.924,24 1 63.924,24
26/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR, A PARTIR DE 1º.9.2025, OS LINKS REDUNDANTES (LINK IP) DE ACESSO À INTERNET DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, RELATIVO À UNIDADE DE FEDERAÇÃO PIAUÍ (ITEM 17). 01/09/2025 31/03/2026 56.466,30 1 56.466,30
11/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,13% (QUATRO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 27.2.2025, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, COM BASE NO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025. 01/09/2025 31/03/2026 58.799,12 1 58.799,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2021NE000138 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.729,48 0,00 0,00 43.718,60 4.010,88 0,00 0,00 4.010,88
070001 2020NE000459 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.010,88 2.406,53 0,00 1.604,35 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000300 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000188 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000236 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 127.533,38 27.186,58 948,28 99.398,52 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000134 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000097 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.230,48 249,42 0,00 15.981,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-30 6016.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS 30 1959.97066666667 58799.1200
Prepostos
CPF Nome
***.541.301-** REJANE TAVARES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.327.661-** HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO Fiscal Administrativo
***.158.201-** LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.644.341-** ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.112.981-** JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.158.201-** LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Técnico
***.644.341-** ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.112.981-** JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.327.661-** HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.006.801-** ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3ª Apostila ao Contrato TSE nº 20-2020 137.87 KB 12/11/2025 20:17:38
4º Termo Aditivo 115.87 KB 26/03/2025 10:31:57
2ª Apostila 103.88 KB 17/03/2025 11:38:59
3° TA ao CT 20_2020 - Oi Móvel. 2018.00.000011339-9 796.44 KB 11/07/2023 17:39:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo