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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00345/2020
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00064/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA
Processo 50610.000868/2020-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA, PARA OS POSTOS DE VACARIA E ALMOXARIFADO DA EXTINTA RFFSA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/06/2020
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 263.395,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.949,61
Valor Acumulado R$ 1.913.430,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2020 00345/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00345/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000868/2020-51 07/06/2020 07/06/2025 576.000,00 12 48.000,00
04/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0345.2020 QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DO OUTRO LADO A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SEGURANÇA PARA UNIDADE LOCAL DE VACARIA E RFFSA EM PORTO ALEGRE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT. O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 20 (VINTE) MESES, TRANSFERINDO-SE A DATA DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE 07/02/2022 PARA 07/10/2023. 07/02/2022 07/10/2023 570.600,80 20 28.530,04
15/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0345.2020​ QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SEGURANÇA PARA UNIDADE LOCAL DE VACARIA E RFFSA EM PORTO ALEGRE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT. ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES DO POSTOS DE TRABALHO LOCALIZADO NO ALMOXARIFADO DIRETOR PESTANA (EX-RFFSA), REDUZINDO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO EM 49,11%. 01/06/2023 07/10/2023 290.377,41 20 14.518,87
14/09/2023 00345/2020 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE VACARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA. OS VALORES MENSAL E PARA 20 (VINTE MESES) DO CONTRATO PASSARÃO, A PARTIR DE 01/09/2023, PARA R$ 19.750,19 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E R$ 395.003,76 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/06/2020 07/10/2023 395.003,76 20 19.750,19
21/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0345.2020​ QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE VACARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT. 07/10/2023 07/06/2025 395.003,76 20 19.750,19
11/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE VACARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA. OS VALORES MENSAL E PARA 20 (VINTE MESES) DO CONTRATO PASSARÃO, A PARTIR DE 01/12/2024, PARA R$ 20.868,09 (VINTE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) E R$ 417.361,80 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/06/2020 07/06/2025 417.361,80 20 20.868,09
23/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0345.2020​ COM CLÁUSULA RESOLUTIVA QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE VACARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT. O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, COMBINADO COM O § 4º MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CONFORME DECLARAÇÃO DO FISCAL, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.002877/2020-87, TRANSFERINDO-SE A DATA DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE 07/06/2025 PARA 07/06/2026, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 07/06/2025 07/06/2026 250.417,08 12 20.868,09
15/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE VACARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA. OS VALORES MENSAL E PARA 12 (DOZE MESES) DO CONTRATO PASSARÃO, A PARTIR DE 15/10/2025, PARA R$ 21.949,61 (VINTE E UM MIL REAIS NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E R$ 263.395,32 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/06/2020 07/06/2026 263.395,32 12 21.949,61
17/10/2025 00345/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO FORMALIZA A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, CUJA PRORROGAÇÃO OCORREU EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR 12 (DOZE) MESES, ART. 57, INCISO II, COMBINADO COM O § 4º DO MESMO ARTIGO, E NO ART. 65, INCISO II, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, ANEXO IX E NA PREVISÃO RESOLUTIVA CONTIDA NA CLÁUSULA 1º ALÍNEA 1.2 DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.1.0.0345.2020, QUE DISCIPLINAM A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 07/06/2020 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393012 2021NE000034 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.936,92 0,00 0,00 28.936,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2021NE000066 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.342,30 0,00 0,00 72.342,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2022NE000024 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 184.621,52 0,00 1.579,02 156.463,95 38.802,30 12.223,75 12.223,75 15.933,82
393012 2023NE000023 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 286.404,68 117.789,28 2.168,22 166.447,18 105.645,64 0,00 0,00 107.813,86
393012 2023NE000028 DIF00001 - MANUTENCAO E GESTAO DOS ATIVOS FERROVIARIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.952,81 126.781,91 0,00 38.170,90 126.781,91 73.183,60 73.183,60 53.598,31
393012 2025NE000016 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.239,00 21.981,59 621,63 193.635,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2024NE000012 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.141,40 51.030,40 1.862,69 195.248,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2020NE800185 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2021NE000056 DIF00001 - MANUTENCAO E GESTAO DOS ATIVOS FERROVIARIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.837,00 0,00 0,00 154.985,77 37.647,35 0,00 0,00 11.796,12
393012 2021NE000140 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.342,30 0,00 0,00 57.873,84 14.468,46 0,00 0,00 14.468,46
393012 2022NE000063 DIF00001 - MANUTENCAO E GESTAO DOS ATIVOS FERROVIARIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.889,00 0,00 1.499,57 149.448,96 22.248,48 4.308,01 4.308,01 15.132,03
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000004794 2025-05-21 50610.003532/2025-55 2025-05-26 20853.25
202500000004514 2025-01-09 50610.000868/2020-51 2025-01-10 20853.25
202300000004511 2025-01-09 50610.000112/2025-17 2025-01-13 9137.20
202500000004678 2025-03-27 50610.002144/2025-57 2025-03-28 20853.25
202500000004714 2025-04-10 50610.002639/2025-86 2025-04-11 20853.25
202500000004782 2025-05-12 50610.003287/2025-86 2025-05-13 20853.25
202500000004898 2025-07-15 50610.004819/2025-01 2025-07-15 20853.25
202500000004910 2025-07-18 50610.004949/2025-35 2025-07-18 20853.25
202500000004984 2025-08-20 50610.005581/2025-22 2025-08-20 20853.25
202500000005166 2025-10-10 50610.006977/2025-97 2025-10-13 20853.25
202500000005232 2025-10-22 50610.007204/2025-28 2025-10-23 20853.25
202500000005383 2025-11-26 50610.007888/2025-68 2025-11-28 6578.16
190 2026-02-04 50610.008162/2025-42 2026-02-05 21394.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-07 28800.00
Seguro Garantia 2024-01-07 28530.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 280223.39 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 263395.32 263395.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.230.180-** ADRIANO DE MELO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo