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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00346/2020
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00064/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 92.653.666/0001-67 - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA
Processo 50610.000868/2020-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA O POSTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO.
Informações Complementares O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO...
Vig. Início 07/06/2020
Vig. Fim 06/02/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 441.362,80
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 22.068,14
Valor Acumulado R$ 891.998,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2020 00346/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00346/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000868/2020-51 07/06/2020 07/10/2023 441.362,80 20 22.068,14
02/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CONTRATADA: SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ Nº 92.653.666/0001-67, CONTRATO Nº 10.1.0.00.0346.2020. NOVO VALOR MENSAL E DO CONTRATO (PARA VINTE MESES) PASSARÃO PARA R$ 20.240,21 (VINTE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E R$ 404.804,20 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/06/2020 07/02/2022 404.804,25 20 20.240,21
22/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0346.2020 QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DO OUTRO LADO A EMPRESA SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NA UNIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT 07/02/2022 07/10/2023 400.153,00 20 20.007,65
29/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OS VALORES MENSAL E DO CONTRATO (PARA VINTE MESES) PASSARÃO PARA R$ 22.068,14 (VINTE E DOIS MIL E SESSENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E R$ 441.362,80 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/06/2020 07/10/2023 441.362,80 20 22.068,14
03/02/2023 00346/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO, PELA CONTRATADA, DE CLÁUSULAS RELEVANTES DO AJUSTE, MAIS ESPECIFICAMENTE AQUELAS RELATIVAS AO TEMPESTIVO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES, ALÉM DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO FGTS DA COMPETÊNCIA OUTUBRO E NOVEMBRO, E DA INSCRIÇÃO NEGATIVA NO SICAF, DEVIDO À FALTA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TUDO CONFORME A NOTA TÉCNICA Nº: 9/2023/SELOG - CAF - RS/CAF - RS/SRE - RS E O DESPACHO DECISÓRIO Nº 49/2023/SELOG - CAF - RS/CAF - RS/SRE - RS. 07/06/2020 06/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393012 2020NE800186 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2021NE000067 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.361,21 0,00 0,00 84.361,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2021NE000131 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.026,47 0,00 0,00 32.566,24 55.460,23 0,00 0,00 40.480,42
393012 2022NE000025 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 263.454,87 0,00 0,00 218.853,47 44.136,28 0,00 0,00 44.136,28
393012 2023NE000024 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.484,14 4.416,00 0,00 22.068,14 4.416,00 4.416,00 4.416,00 0,00
393012 2021NE000035 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.205,28 0,00 0,00 38.205,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2021NE000098 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.119,46 0,00 0,00 46.119,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-07 18438.75
Seguro Garantia 2024-01-07 20007.65
Seguro Garantia 2024-01-07 22068.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 441362.8 441362.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo