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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00501/2020
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00199/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50603.000634/2020-01
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO (DESEMPENHO) NA RODOVIA BR-116/CE, TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO)- DIV CE/PE; SUBTRECHO: ACESSO SUL DE PACAJÚS - RUSSAS (ACESSO PRINCIPAL); SEGMENTO: KM 54,30 AO KM 161,90; EXTENSÃO:107,60 KM, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/07/2020
Vig. Fim 22/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.924.578,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.924.578,42
Valor Acumulado R$ 250.360.287,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2020 00501/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00501/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.000634/2020-01 27/07/2020 24/09/2022 23.576.000,00 1 23.576.000,00
01/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 4.873.426,38 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 20,67%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 1.485.766,30 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) , REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 6,30%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 3.387.660,08 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 14,37% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., CONFORME PLANILHAS DE ID SEI! 9475136 E 9572832, POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO INICIAL VIGENTE, QUE É DE R$ 23.576.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), POR ESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PASSA A SER DE R$ 26.963.660,08 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS). 27/07/2020 24/09/2022 26.963.660,08 1 26.963.660,08
16/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1339/2021/NAA - CE/SRE - CE - SEI 10046954, NA DATA DE 16/12/2021, CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 187.094,70 (CENTO E OITENTA E SETE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 - PERÍODO JANEIRO/2021 À JUNHO/2021. 27/07/2020 24/09/2022 26.963.660,08 1 26.963.660,08
06/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO 529/2022/NAA - CE/SRE - CE (11287447), NA DATA DE 06/05/2022 27/07/2020 24/09/2022 26.963.660,08 1 26.963.660,08
13/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 960.918,34 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 4,08%, E SEM DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 960.918,34 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 18,44% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., CONFORME PLANILHAS SEI! (11123049 E 11123067). O VALOR DO CONTRATO, A PREÇO INICIAL VIGENTE, QUE É DE R$ 26.963.660,08 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PASSARÁ A SER DE R$ 27.924.578,42 (VINTE E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS REPRESENTA 24,75% E O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO REPRESENTA 6,30%, REDUNDANDO EM UM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 18,44%. 27/07/2020 24/09/2022 27.924.578,42 1 27.924.578,42
26/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO A DATA INICIAL DE 25/09/2022 E 27/07/2022, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO O TÉRMINO PREVISTO PARA 23/12/2022 E 24/10/2022 RESPECTIVAMENTE. 29/07/2022 22/12/2022 27.924.578,42 1 27.924.578,42
06/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2022 A JUNHO DE 2022, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1061/2022/NAA - CE/SRE - CE - SEI 12397024, NA DATA DE 06/09/2022. 06/09/2022 22/12/2022 27.924.578,42 1 27.924.578,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000458 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.422.010,51 0,00 0,00 2.253.637,88 1.168.372,63 0,00 0,00 1.168.372,63
393003 2021NE002416 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
393003 2022NE000314 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.766.486,72 0,00 0,00 8.766.486,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802737 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803658 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.082.242,85 3.429.034,41 0,00 1.653.208,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805165 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 27924578.42 27924578.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo