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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00203/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00083/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.006426/2018-63
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS_DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NARODOVIABR-352/MG; TRECHO: DIV. GO/MG - ENTR. BR-262 (PARÁ DE MINAS); SUBTRECHO: ACESSO A LAGAMAR (ROCINHA) - ENTR.BR-146(A)/BR-365(A); SEGMENTO: KM 107,9 AO KM 165; EXTENSÃO TOTAL: 57,1 KM; CÓDIGO PNV: 352BMG0180.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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26/03/2020
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Vig. Fim
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22/08/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 6.025.526,45
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 6.025.526,45
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Valor Acumulado
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R$ 6.025.526,45
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/03/2020
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00203/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00203/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.006426/2018-63
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26/03/2020
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22/08/2022
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5.492.966,21
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1
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5.492.966,21
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04/03/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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3) DO OBJETO:
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 9,695%, NO VALOR DE R$ 532.560,24 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA 1ª ADEQUAÇÃO DO CONTRATO, COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO, DOCUMENTO SEI! 10409092.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DA 1ª ADEQUAÇÃO DO CONTRATO (10409092), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
1- CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE 5.492.966,21 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 6.025.526,45 (SEIS MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 532.560,24 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT6-203/2020, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO DA 1ª ADEQUAÇÃO DO CONTRATO (SEI!10409092), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
2- CLÁUSULA QUARTA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE002499.
2) DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” C/C PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.006426/2018-63, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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26/03/2020
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22/08/2022
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6.025.526,45
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1
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6.025.526,45
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2020NE804608
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.750.000,00
|
1.750.000,00
|
0,00
|
0,00
|
235.767,99
|
0,00
|
0,00
|
262.286,73
|
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393003
|
2020NE800788
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801519
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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2.100.944,71
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800.000,00
|
0,00
|
1.300.944,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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393003
|
2021NE002499
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
399.448,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
399.448,36
|
0,00
|
0,00
|
174.733,92
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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6025526.45
|
6025526.4500
|
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Prepostos
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|
|
Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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