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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 42.740.986/0001-86 - ENG TEC PROJETOS E EDIFICACOES LTDA
Processo 25060.000176/2024-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO III, NA ALDEIA APUCARANINHA, MUNICÍPIO DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, ADSTRITA AO POLO BASE DE LONDRINA/DSEI LITORAL SUL /SESAI/MS
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2025
Vig. Fim 14/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.979.410,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.979.410,37
Valor Acumulado R$ 5.679.410,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2025 00046/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25060.000176/2024-63 18/08/2025 18/08/2026 1.850.000,00 1 1.850.000,00
27/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2025 (0049616833), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO III, NA ALDEIA APUCARANINHA, MUNICÍPIO DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, ADSTRITA AO POLO BASE DE LONDRINA/DSEI LITORAL SUL, NOS TERMOS A SEGUIR: PRORROGAÇÃO: FICA PRORROGADO POR 300 (TREZENTOS) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, ATUALMENTE COM TERMO FINAL EM 18/08/2026, PASSANDO A VIGER ATÉ 14/06/2027. REDEFINIÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA REDEFINIDO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 14133/2021. 27/07/2026 14/06/2027 1.850.000,00 1 1.850.000,00
28/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DOS VALORES DE ACRÉSCIMO E DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 46/2025, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO III, NA ALDEIA APUCARANINHA, MUNICÍPIO DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, ADSTRITA AO POLO BASE DE LONDRINA/DSEI LITORAL SUL, NOS TERMOS A SEGUIR. ACRÉSCIMO: ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 162.514,16 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,78% (OITO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS DECORRENTES DA NOVA SOLUÇÃO TÉCNICA DE FUNDAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO: SUPRESSÃO CONSISTENTE EM R$ 33.103,79 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 1,79% (UM VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À EXCLUSÃO DOS ITENS ORIGINALMENTE PREVISTOS PARA AS FUNDAÇÕES QUE SE TORNARAM DESNECESSÁRIOS EM RAZÃO DA NOVA SOLUÇÃO TÉCNICA ADOTADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/08/2026 14/06/2027 1.979.410,37 1 1.979.410,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257048 2025NE000219 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 175.324,12 175.324,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2026NE000211 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 129.410,37 129.410,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
EEE 2026-07-24 25060.000176/2024-63 2026-07-24 78316.63
18 2026-09-02 25060.000176/2024-63 2026-09-02 630493.99
000 2026-05-11 25060.000176/2024-63 2026-05-11 162636.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1979410.37 1979410.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.494.471-** ABADIO ALVES LIMA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo