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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343042 - IPHAN - MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 343042 - IPHAN - MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 343042 - IPHAN - MT
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MOTORISTA
Fornecedor 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 01425.000528/2019-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTASPARA ATENDER A SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM MT.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2020
Vig. Fim 01/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 125.834,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.486,22
Valor Acumulado R$ 481.028,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01425.000528/2019-79 01/07/2020 01/07/2021 87.113,98 12 7.259,50
07/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 36.370,38 PARA O SERVIÇO DE MOTORISTA E R$ 8.989,90 PARA AS DIÁRIAS, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 45.360,18 REFERENTE À 1º DE JULHO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O SERVIÇO DE MOTORISTA E AS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PASSA A SER DE R$ 90.720,36. 01/07/2020 01/07/2024 90.720,36 12 7.560,03
14/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 02/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, 01/07/2021 01/07/2022 87.113,98 12 7.259,50
27/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO E A EMPRESA TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 01/07/2022 01/07/2023 87.113,98 12 7.259,50
03/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 90.720,36 PARA R$ 102.803,40​, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, E PARA R$ 103.337,04 A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2022 01/07/2020 01/07/2024 103.337,04 12 8.611,42
13/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento APÓS O PROCEDIMENTO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 103.337,04 PARA R$ 110.587,92, REFERENTE À 1º DE JANEIRO DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 01/07/2020 01/07/2024 110.587,92 12 9.215,66
22/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 01/07/2023 01/07/2024 87.113,98 12 7.259,50
23/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES - DE 1º/07/2024 A 01º/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. A PARTIR DE 1º/07/2024, O VALOR MENSAL DA MÃO DE OBRA REDUZIRÁ DE R$ 7.390,01 (SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E UM CENTAVO)​​​ PARA R$ 7.286,17 (SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)​​​, DECORRENTE DA REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 1.186/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. OS VALORES ESTIMADOS DA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O SERVIÇO DE MOTORISTA E AS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO É DE R$ 9.111,82 (NOVE MIL CENTO E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), POR MÊS; E DE R$ 109.341,84 (CENTO E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) POR ANO. 01/07/2024 01/07/2025 109.341,84 12 9.111,82
14/11/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 7.390,01 PARA R$ 7.927,64 , EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2024 E DOS REAJUSTE DOS INSUMOS NO PERCENTUAL DE 4,62111%, REFERENTE AO ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA, A CONTAR DE 01/2023 A 12/2023. E A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, POR FORÇA DO ACÓRDÃO 1186/2017 DA SUPREMA CORTE DE CONTAS, OS PERCENTUAIS SERÃO REDUZIDOS PARA 1/10, REFLETINDO NO VALOR DA PLANILHA DE CUSTOS DE R$ 7.927,64 (SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 7.814,51 (SETE E MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). QUANTO AO VALOR DAS DIÁRIAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, PASSARÁ DE R$365,13 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 393,23 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). A ESTIMATIVA DE 05 DIÁRIAS MENSAIS TOTALIZARÁ R$ 1.966,15 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) . 01/07/2020 01/07/2025 117.367,92 12 9.780,66
08/09/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 02/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM MATO GROSSO E A TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.814,51 (SETE MIL OITOCENTOS E CATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 8.372,62 (OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). QUANTO AO VALOR DAS DIÁRIAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, TEM-SE QUE PASSARÁ DE R$ 393,23 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 422,72 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). CONSEQUENTEMENTE, A ESTIMATIVA DE 05 DIÁRIAS MENSAIS TOTALIZARÁ R$ 2.113,60 (DOIS MIL CENTO E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) . 01/07/2020 01/07/2025 125.834,64 12 10.486,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343042 2021NE000006 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343042 2023NE000001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343042 2023NE000013 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.643,30 0,00 0,00 48.643,30 0,00 0,00 0,00 0,00
343042 2024NE000001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.446,24 7.156,64 17.523,07 85.766,53 0,00 0,00 0,00 0,00
343042 2025NE000021 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.666,12 0,00 0,00 10.666,12 0,00 0,00 0,00 0,00
343042 2020NE800043 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343042 2020NE800044 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343042 2020NE800066 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.450,09 11.913,98 5.818,80 4.717,31 0,00 0,00 0,00 0,00
343042 2021NE000008 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.861,50 0,00 0,00 63.799,48 6.062,02 0,00 0,00 6.062,02
343042 2025NE000001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.032,00 0,00 0,00 20.032,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343042 2025NE000011 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.775,48 0,00 0,00 24.775,48 0,00 0,00 0,00 0,00
343042 2025NE000023 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2056 2025-05-02 01425.000528/2019-79 2025-05-08 983.07
1879 2025-02-03 01425.000528/2019-79 2025-03-11 7814.51
1856 2025-01-03 01425.000528/2019-79 2025-03-11 7814.51
1940 2025-03-05 01425.000528/2019-79 2025-03-16 7814.51
1991 2025-04-01 01425.000528/2019-79 2025-04-07 7814.51
2053 2025-05-02 01425.000528/2019-79 2025-05-12 7814.51
2110 2025-06-05 01425.000528/2019-79 2025-07-07 2949.22
2101 2025-06-02 01425.000528/2019-79 2025-07-22 7814.51
2167 2025-07-01 01425.000528/2019-79 2025-07-22 7814.51
2342 2025-09-10 01425.000528/2019-79 2025-09-10 3735.90
2298 2025-08-13 01425.000528/2019-79 2025-08-27 260.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 100471.44 100471.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 60 422.72 25363.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.670.131-** ELZA MARIA GOMES DA SILVA Gestor
***.896.111-** MATHEUS ANTONIO OLIVEIRA SILVA Fiscal Titular
***.046.111-** JOSE OLIMPIO DA SILVA NETO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo