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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00083/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 01.241.430/0001-68 - ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.
Processo 00676.000852/2023-59
Objeto LOCAÇÃO, NA MODALIDADE BUILT TO SUIT – BTS, DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA MENDONÇA FURTADO, Nº 2244, BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, OBJETO DA MATRÍCULA N° 66.539, DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Informações Complementares CONTRATO N° 031/2025-AGU, CLÁUSULA 8.1.1.: OS EFEI...
Vig. Início 08/08/2025
Vig. Fim 08/08/2035
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.200.000,00
Núm. Parcelas 120
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 7.200.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2025 00031/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.000852/2023-59 08/08/2025 08/08/2035 7.200.000,00 120 60.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2026NE000042 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.000,00 120.000,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000377 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.330,00 0,00 5.670,00 228.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000425 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
86044 2026-07-09 00676.000333/2026-33 2026-07-13 60000.00
84873 2026-06-08 00676000333202633 2026-06-10 60000.00
87036 2026-08-03 00676.000333/2026-33 2026-08-14 60000.00
88311 2026-09-01 00676.000333/2026-33 2026-09-02 60000.00
90479 2026-10-01 00676.000333/2026-33 2026-10-05 60000.00
73633 2025-09-25 00676.001711/2025-15 2025-10-07 60000.00
76513 2025-12-01 00676.001711/2025-15 2025-12-01 60000.00
75295 2025-11-01 00676.001711/2025-15 2025-11-13 60000.00
77123 2025-12-02 00676.001711/2025-15 2025-12-04 60000.00
79522 2026-02-01 00676.000333/2026-33 2026-02-13 60000.00
81030 2026-03-03 00676.000333/2026-33 2026-03-05 60000.00
82399 2026-04-01 00676.000333/2026-33 2026-04-02 60000.00
83646 2026-05-05 00676000333202633 2026-05-06 60000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 60000 7200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.383-** JULIANA ALCÂNTARA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.105.482-** DENYSE MARIA DE SOUZA MESCOUTO Gestor
***.349.122-** KÁTIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA Fiscal Setorial
***.216.702-** SANDRO PORTAL CALADO Fiscal Setorial Substituto
***.216.702-** SANDRO PORTAL CALADO Gestor Substituto
***.081.912-** DEUZARINA DA SILVA NASCIMENTO MOURA Gestor Substituto
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.635.992-** FLAVIO LEAO DE SOUZA FILHO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
portaria de fiscalização 150.16 KB 24/02/2026 16:48:34
portaria de fiscalização 497.85 KB 15/10/2025 14:16:35
portaria de fiscalização 155.88 KB 26/08/2025 19:12:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo