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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00482/2020
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00112/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50610.000065/2020-05
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-116/RS, SEGMENTO KM 0,00 AO KM 79,50.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2020
Vig. Fim 10/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.666.770,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.666.770,14
Valor Acumulado R$ 572.691.305,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/0021 00001/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9776591 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.029796/2021-24. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2020 A JUN/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 27.704,30 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). 15/07/2020 10/01/2024 28.674.344,30 1 28.674.344,30
13/07/2020 00482/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00482/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000065/2020-05 15/07/2020 10/01/2024 28.646.640,00 1 28.646.640,00
23/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11600314 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.013739/2022-12. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2021 A FEV/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 11.777,43 (ONZE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 15/07/2020 10/01/2024 28.686.121,73 1 28.686.121,73
20/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI16293706 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005241/2023-30. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO MAR/2022 A JUN/2022; ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 PERÍODO JUL/2022 A JUN/2023 E ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 PERÍODO JUL/2023 A AGO/2023. O VALOR TOTAL DO ESTORNO DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 1.019.351,59 (UM MILHÃO, DEZENOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 20/12/2023 10/01/2024 27.666.770,14 1 27.666.770,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000167 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000742 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.417.478,43 0,00 0,00 2.417.478,43 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000873 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 830.000,00 0,00 1.811,72 828.188,28 0,00 0,00 0,00 1.811,72
393003 2022NE003084 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003989 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
393003 2022NE002815 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 351.139,87 0,00 0,00 117.359,83 233.780,04 0,00 0,00 233.780,04
393003 2023NE000796 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802510 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.810.645,88 1.148.275,50 0,00 662.370,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001964 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.385.000,00 0,00 0,00 906.965,48 478.034,52 0,00 0,00 478.034,52
393003 2022NE000341 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001318 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.617.980,79 507.165,68 0,00 2.110.815,11 507.165,68 507.165,68 507.165,68 0,00
393003 2025NE000934 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 512.185,91 468.415,17 0,00 43.770,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/002252 2025-02-03 50610.001932/2024-45 2025-02-04 507165.68
2025/004172 2025-02-28 50610.001932/2024-45 2025-02-28 512185.91
00050610001932202 2025-08-11 50610.001932/2024-45 2025-08-11 468415.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 27666770.14 27666770.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo