Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413004 - ANATEL-PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 413004 - ANATEL-PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00092/2020
Unidade Realizadora da Compra 413004 - ANATEL-PR
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.460.783/0001-40 - BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Processo 53520.002126/2019-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTECOM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA EFETUAR O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO,MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, QUE POR SUA NATUREZA SÃO CONSIDERADOS SERVIÇOS CONTINUADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 488.928,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 488.928,80
Valor Acumulado R$ 1.330.088,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2020 00092/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53520..00212/6/20-19 01/09/2020 01/05/2022 398.800,00 1 398.800,00
18/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 20 (MESES) MESES, DE 01/05/2022 A 31/12/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA EFETUAR O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, QUE POR SUA NATUREZA SÃO CONSIDERADOS SERVIÇOS CONTINUADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; B) A RETIRADA DA SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO FORMALIZADA PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, RETORNANDO-O A SEU QUANTITATIVO ORIGINAL DE 02 VEÍCULOS MODELO TIPO 1 E RESPECTIVOS MOTORISTAS; C) A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 01/05/2022 31/12/2023 398.800,00 1 398.800,00
29/12/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA EFETUAR O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, QUE POR SUA NATUREZA SÃO CONSIDERADOS SERVIÇOS CONTINUADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, A PARTIR DE 01/05/2022, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2022/2023, DA CCT 2023/2024 E DO IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 31/12/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 01/09/2020 31/12/2023 488.928,80 1 488.928,80
31/12/2023 00092/2020 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO E NÃO PRORROGADO 01/09/2020 31/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413004 2020NE800025 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60.000,00 42.609,94 0,00 17.390,06 0,00 0,00 0,00 0,00
413004 2022NE000011 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 245.340,00 0,00 4.910,96 187.071,95 89.999,32 25.777,78 25.777,78 14.059,36
413004 2023NE000018 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 277.900,00 57.537,44 2.564,21 217.798,35 57.537,44 8.705,58 10.824,40 49.277,25
413004 2021NE000024 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 136.528,00 0,00 0,00 105.519,80 31.008,20 0,00 786,48 19.630,37
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2023-04-26 53520.002126/2019-24 2023-04-28 20529.83
1 2023-03-27 53520.002126/2019-24 2023-03-31 17210.21
6 2023-05-24 53520.002126/2019-24 2023-05-30 20929.62
1270 2022-12-02 53520.002126/2019-24 2022-12-09 0.00
1269 2022-12-02 53520.002126/2019-24 2022-12-09 0.00
1271 2022-12-22 53520.002126/2019-24 2022-12-23 0.00
1274 2023-01-26 53520.002126/2019-24 2023-01-30 17055.88
1275 2023-02-24 53520.002126/2019-24 2023-02-28 17788.08
8 2023-06-27 53520.002126/2019-24 2023-07-03 22301.89
11 2023-07-31 53520.002126/2019-24 2023-08-10 19990.85
13 2023-08-29 53520.002126/2019-24 2023-08-31 18724.06
18 2023-10-26 53520.002126/2019-24 2023-10-30 21066.81
16 2023-09-22 53520.002126/2019-24 2023-10-03 18215.66
20 2023-11-24 53520.002126/2019-24 2023-12-01 20293.74
22 2023-12-21 53520.002126/2019-24 2023-12-22 23310.86
024 2024-01-16 53520.002126/2019-24 2024-01-24 10864.24
025 2024-01-16 53520.002126/2019-24 2024-01-24 26410.22
26 2024-01-25 53520.002126/2019-24 2024-02-01 22421.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-31 22268.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 20 24446.44 488928.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.184.799-** YURI RAMOS SANTOS LIMA Fiscal Técnico
***.492.189-** ANDRE RICARDO KUNTZE Fiscal Administrativo
***.777.709-** MARCIO LUIS GENOVA Responsável no Setor de Contratos
***.443.748-** JACKSON SANCHES Fiscal Administrativo Substituto
***.390.959-** MÁRIO MAITO NETO Responsável no Setor de Contratos
***.789.449-** MARCIA HELENA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.157.682-** MARILENE DA SILVA HESS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo