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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2020
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00023/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-PV
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.134.888/0001-20 - IMPERIAL RONDONIA FORNECIMENTO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA
Processo 60093.000228/2019-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA, CONSERVAÇÃO INTERNA E EXTERNA, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NCESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CR-PV DO CENSIPAM; ESTE TERMO DE CONTRATO, VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO E A PROPOSTA VENCEDORA INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Vig. Início 13/07/2020
Vig. Fim 12/07/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 717.930,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 59.827,50
Valor Acumulado R$ 2.526.204,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2020 00014/2020 Termo de Encerramento Contrato durou 60 (sessenta) meses e encerrou a vigência em 12/07/2024. 13/07/2020 12/07/2024 0,00 0,00
10/07/2020 00014/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60093.000228/2019-58 13/07/2020 12/07/2021 486.875,64 12 40.572,97
08/09/2020 00027/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 14/2020, REFERENTE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AUXILIAR DE LIMPEZA 01, EM OBSERVÂNCIA AO SUBITEM 5.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 23/2020 (2275587) E A READEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS SESC/SESI E SENAI, DEVIDO A EXTINÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, EXPIRADA EM 30 DE JUNHO DE 2020. 13/07/2020 12/07/2022 584.177,40 12 48.681,45
02/10/2020 00029/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REVISÃO DE VALOR DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 14/2020, REFERENTE À INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A READEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS SESC/SESI E SENAI. 13/07/2020 12/07/2021 580.836,24 12 48.403,02
31/05/2021 00020/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2020, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.958/2020/PV, DE 07/10/2020, QUE TRATA DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, MTE Nº RO000072/2021, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. 13/07/2020 12/07/2021 610.115,88 12 50.842,99
07/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/07/2021 A 12/07/2022, E EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS, JÁ REPACTUADO, DOS ATUAIS R$ 50.842,99 (CINQUENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA A QUANTIA DE R$ 46.962,17 (QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES DE PRORROGAÇÃO DE R$ 563.546,04 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). 13/07/2021 12/07/2022 563.546,04 12 46.962,17
07/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - MTE Nº RO000003/2022 FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 13/07/2020 12/07/2022 618.048,12 12 51.504,01
15/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 13/07/2022 A 12/07/2023 E RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO JÁ REPACTUADO CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - MTE Nº RO000003/2022 DE R$ 51.504,01 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 618.048,12 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO INTERNA E EXTERNA, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO. 13/07/2022 12/07/2023 618.048,12 12 51.504,01
01/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 13/07/2023 A 12/07/2024; REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.699/2022, QUE TRATA DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 - MTE Nº RO000005/2023; O VALOR MENSAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 09 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 PASSARÁ DO ATUAIS R$ 51.504,01 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), PARA R$ 52.778,43 (CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2023 PASSARÁ PARA R$ 56.084,17 (CINQUENTA E SEIS MIL OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 673.010,04 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL DEZ REAIS E QUATRO CENTAVOS). 13/07/2023 12/07/2024 673.010,04 12 56.084,17
24/10/2023 00045/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO/2022 A JULHO/2023. 13/07/2020 13/09/2023 675.459,12 12 56.288,26
30/07/2024 00029/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - MTE Nº RO000094/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 13/07/2020 12/07/2024 717.930,00 12 59.827,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2023NE000038 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 676.393,69 1.836,81 14.057,65 660.499,23 1.836,81 0,00 0,00 15.894,46
110511 2020NE800194 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2022NE000078 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 317.490,27 0,00 0,00 317.490,27 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2021NE000196 04211391POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.124,80 0,00 0,00 82.124,80 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2020NE800313 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 306.055,55 306.055,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000034 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.089,07 0,00 0,00 200.089,07 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000170 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.770,43 0,00 0,00 114.770,43 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000197 1395541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.199,69 0,00 0,00 66.199,69 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2021NE000062 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 347.520,06 0,00 0,00 46.962,21 300.557,85 0,00 0,00 300.557,85
110511 2021NE000189 04211065POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.819,72 0,00 0,00 149.819,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3066/A 2023-03-01 60093.000228/2019-58 2023-03-09 51504.01
3068/A 2023-03-03 60093.000228/2019-58 2023-03-09 10094.89
3070/A 2023-04-03 60093.000228/2019-58 2023-04-06 56084.17
2825/A 2021-04-05 60093.000187/2020-33 2021-04-13 48403.02
2810/A 2021-03-01 60093.000187/2020-33 2021-03-05 48403.02
2795/A 2021-02-03 60093.000187/2020-33 2021-02-09 48403.02
2840/A 2021-05-03 60093.000187/2020-33 2021-05-10 48403.02
2858/A 2021-06-01 60093.000187/2020-33 2021-06-07 50842.99
2871/A 2021-06-01 60093.000187/2020-33 2021-06-07 10062.61
2876/A 2021-07-01 60093.000187/2020-33 2021-07-08 50842.99
2901/A 2021-08-03 60093.000187/2020-33 2021-08-09 48514.50
2907/A 2021-09-02 60093.000187/2020-33 2021-09-06 46962.17
2922/A 2021-10-01 60093.000187/2020-33 2021-10-14 46962.17
2934/A 2021-11-03 60093.000187/2020-33 2021-11-09 46962.17
3074/A 2023-05-02 60093.000228/2019-58 2023-05-04 56084.17
2945/A 2021-12-01 60093.000187/2020-33 2021-12-06 46962.17
2956/A 2021-12-14 60093.000187/2020-33 2021-12-16 46962.17
3008/A 2022-05-02 60093.000187/2020-33 2022-05-04 51504.01
2967/A 2022-02-01 60093.000187/2020-33 2022-02-08 46962.17
2977/A 2022-02-09 60093.000187/2020-33 2022-02-10 4541.84
2991/A 2022-04-01 60093.000187/2020-33 2022-04-06 51504.01
2979/A 2022-03-01 60093.000187/2020-33 2022-03-03 51504.01
3021/A 2022-06-01 60093.000187/2020-33 2022-06-02 51504.01
3034/A 2022-07-01 60093.000187/2020-33 2022-07-05 51504.01
3040/A 2022-08-01 60093.000228/2019-58 2022-08-03 51504.01
3047/A 2022-09-01 60093.000228/2019-58 2022-09-05 0.00
3050/A 2022-10-03 60093.000228/2019-58 2022-10-04 0.00
3053/A 2022-11-01 60093.000228/2019-58 2022-11-07 0.00
3056/A 2022-12-01 60093.000228/2019-58 2022-12-08 0.00
3060/A 2022-12-15 60093.000228/2019-58 2022-12-16 0.00
3063/A 2023-02-01 60093.000228/2019-58 2023-02-08 51504.01
3077/A 2023-06-01 60093.000228/2019-58 2023-06-12 56084.17
3083/A 2023-08-01 60093.000228/2019-58 2023-08-03 56084.17
3080/A 2023-07-03 60093.000228/2019-58 2023-07-06 56084.17
3088/A 2023-10-03 60093.000228/2019-58 2023-10-11 56084.17
3086/A 2023-09-01 60093.000228/2019-58 2023-09-08 56084.17
3091 2023-11-03 60093.000228/2019-58 2023-11-13 56288.26
3093 2023-12-01 60093.000228/2019-58 2023-12-13 56288.26
3095 2023-12-15 60093.000228/2019-58 2023-12-21 56288.26
3097 2024-03-01 60093.000228/2019-58 2024-03-05 56288.26
3096 2024-02-01 60093.000228/2019-58 2024-02-06 56288.26
3098 2024-04-01 60093.000228/2019-58 2024-04-03 56288.26
3099 2024-05-02 60093.000228/2019-58 2024-05-08 56288.26
3101 2024-07-01 60093.000228/2019-58 2024-07-18 56288.26
3103 2024-07-30 60093.000228/2019-58 2024-08-01 21235.44
3102 2024-07-30 60093.000228/2019-58 2024-08-01 23931.00
3100 2024-06-03 60093.000228/2019-58 2024-06-06 56288.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-10-12 24343.78
Seguro Garantia 2021-10-12 29041.81
Seguro Garantia 2022-10-13 30505.79
Seguro Garantia 2023-10-12 30902.41
Seguro Garantia 2024-10-13 33650.50
Seguro Garantia 2024-10-13 33772.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 59827.5 717930.0000
Prepostos
CPF Nome
***.646.882-** CARINA LOPES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.338.082-** JOAO PAULO DE ALMEIDA PONTES Gestor
***.453.132-** VITORINHA DE SOUZA OURO Fiscal Técnico
***.847.302-** LUAN GOUVÊA ALVES ESTÁCIO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 29/2024 364.00 KB 30/07/2024 16:17:29
APOSTILAMENTO Nº 45/2023 155.47 KB 24/10/2023 17:26:13
EXTRATO DO 3º TA - DOU 431.18 KB 03/03/2023 10:32:00
3º TERMO ADITIVO 228.59 KB 03/03/2023 10:31:38
EXTRATO DO 2º TA 705.84 KB 16/02/2022 09:51:13
2º TERMO ADITIVO 409.05 KB 16/02/2022 09:50:48
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2022 - REPACTUAÇÃO 769.40 KB 08/02/2022 09:49:21
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 428.92 KB 20/09/2021 10:09:21
1º TERMO ADITIVO 316.75 KB 20/09/2021 10:08:39
APOSTILAMENTO 20/2021 245.73 KB 20/09/2021 10:07:46
APOSTILAMENTO 29/2020 24.57 KB 20/09/2021 10:04:45
APOSTILAMENTO 27/2020 244.67 KB 20/09/2021 10:02:33
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 703.70 KB 20/09/2021 09:42:43
CONTRATO Nº 14/2020 311.86 KB 20/09/2021 09:41:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo