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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90033/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 200603
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08120.007636/2023-22
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO / RO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2024
Vig. Fim 10/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 924.113,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 924.113,94
Valor Acumulado R$ 11.052.619,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.007636/2023-22 10/12/2024 10/12/2025 887.366,49 1 887.366,49
07/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL E DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTAS PIS E COFINS REFERENTE A MUDANÇA TRIBUTARIA APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 315/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (32710180). EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSARA DE R$ 887.366,72 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 924.113,94 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E TREZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 10/12/2024 10/12/2025 924.113,94 1 924.113,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2025NE000011 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 736.484,02 40.412,21 5.362,00 690.709,81 40.412,21 40.412,21 40.412,21 5.362,00
200603 2024NE000120 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.240,48 80.240,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
373359 2025-04-30 08120.007636/2023-22 2025-05-15 31285.39
373467 2025-08-06 08120.007636/2023-22 2025-08-13 73947.21
373485 2025-09-03 08084.005130/2025-24 2025-09-09 73947.21
373507 2025-10-06 08120.007636/2023-22 2025-10-08 73947.21
373521 2025-11-27 08120.007636/2023-22 2025-12-15 64097.65
373520 2025-11-17 08120.007636/2023-22 2025-11-19 27560.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 75932 6.69 507985.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1326 1.1 1458.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 45015 3.39 152600.8500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 82697 0.09 7442.7300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 141117 0.089 12559.4130
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 4424 0.929 4109.8960
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 330 M2 3520 18.34 64556.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 3700 33.01 122137.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 316 1 316.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 25502 1.1 28052.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2182 1.36589 2980.3720
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 378 1 378.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1729 1 1729.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 17808 1 17808.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.746.365-** ELISANGELA ROCHA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.880.881-** LUCAS VIEIRA DE FREITAS Gestor
***.998.442-** CLAUDIO FELIX GONCALVES Gestor Substituto
***.687.364-** JEFFERSON DE MEDEIROS SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Outras Publicações 106.24 KB 22/09/2025 22:08:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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