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Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 399008 - PORTOSRIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 399008 - PORTOSRIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 399008 - PORTOSRIO
Número da Compra 90013/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GERARH
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 29.309.127/0001-79 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Processo 50905.000972/2025-45
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, LABORATORIAL, AUXILIAR E DE INTERNAÇÃO, COM ACOMODAÇÃO PRIVATIVA E/OU SEMIPRIVATIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE URGÊNCIA (24 HORAS) E DE EMERGÊNCIA, PARA OS EMPREGADOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO, BEM COMO PARA OS SEUS DEPENDENTES DIRETOS E/OU LEGAIS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES DO RIO DE JANEIRO (RJ) E BRASÍLIA (DF).
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 31/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.800.515,28
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 2.575.021,47
Valor Acumulado R$ 123.601.030,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2025 00031/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50905.000972/2025-45 01/09/2025 31/08/2026 30.900.257,60 1 30.900.257,60
06/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DE 2 (DOIS) NOVOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (AMIL S450-QP COM E SEM COPARTICIPAÇÃO) AO ROL DE PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 31/2025. 06/08/2026 31/08/2026 30.900.257,60 1 30.900.257,60
31/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2025 PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. 01/09/2026 31/08/2028 61.800.515,28 24 2.575.021,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 2575021.47 61800515.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.334.167-** FRANCISCA TERESA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Titular
***.237.597-** SUSANA MUNIZ COIFMAN Fiscal Titular
***.485.147-** BRENO LUIZ LUNGA BATISTA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo Aditivo 1.24 MB 31/08/2026 23:01:48
1° Termo Aditivo 1.12 MB 06/08/2026 16:49:16
Contrato 156.63 KB 26/08/2025 16:02:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo