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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90013/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.771.257/0001-50 - FREITAS RODRIGUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA
Processo 00058.035883/2025-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, PARA A ANAC NO RIO DE JANEIRO/RJ
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2025
Vig. Fim 08/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 205.548,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.129,06
Valor Acumulado R$ 404.177,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2025 00029/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.035883/2025-70 08/08/2025 08/08/2026 198.000,00 1 198.000,00
10/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, ENTRE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, COM EFEITOS RETROATIVOS À MARÇO DE 2026, CONSIDERANDO ORÇAMENTO ESTIMADO; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 8 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 8 DE AGOSTO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 08/08/2026 08/08/2027 205.548,72 12 17.129,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000406 30AMPR25029 - CT 29/2025 FREITAS RODRIGUES CONSTRUCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.393,85 99.998,59 0,00 4.395,26 99.998,59 6.676,67 6.676,67 93.321,92
113214 2026NE000181 30AMPR25029 - CT 29/2025 FREITAS RODRIGUES CONSTRUCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.433,19 18.002,73 1.361,71 106.068,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
91 2026-08-03 00058.051986/2026-68 2026-08-03 4562.83
119 2026-09-28 00058.035883/2025-70 2026-09-29 9846.73
106 2026-09-04 00058.065710/2026-67 2026-09-04 7587.58
120 2026-09-28 00058078085202613 2026-09-29 4562.83
20 2025-10-14 00058.075501/2025-41 2025-10-15 4395.26
43 2026-02-02 00058.001588/2026-09 2026-02-09 4395.26
52 2026-02-04 00058.108048/2025-66 2026-02-04 93321.92
70 2026-04-14 00058.025919/2026-98 2026-04-17 4562.83
68 2026-04-14 00058.012263/2026-43 2026-04-17 64659.20
69 2026-04-14 00058.012749/2026-81 2026-04-17 7253.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-11-07 10277.44
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 17129.06 205548.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.627-** JOÃO CARLOS SARDINHA JUNIOR Gestor
***.563.537-** CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 591.57 KB 12/08/2025 08:10:30
Contrato 123.99 KB 11/08/2025 12:10:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo